Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 900 Processo 000.04.049265-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. T. S. e outro - P. S. - Tornem os autos ao arquivo, no aguardo de manifestação da parte interessada. - ADV: FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO (OAB 73490/SP), FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS (OAB 102355/SP), LAURO MALHEIROS FILHO (OAB 16015/SP), SIDNEI JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3553 Processo 1002037-12.2019.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.R. - - M.C.C.B. - Vistos. Diante do parecer de página 24, retire-se a tarja cinza, observando-se que eventual nulidade advém da ausência de intimação do Representante do Ministério Público para manifestação e não da fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 951 colocado imediatamente em liberdade, sem a necessidade alvará de soltura, salvo se estiver também preso por outro processo, como é a praxe, observando-se as devidas comunicações. Aduz o impetrante que foi preso em 26/08/022 em razão de débito alimentar referente aos meses de janeiro a agosto de 2022, no valor de R$ 4.415,55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1232 minorada. É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 932, III, do CPC, pois prejudicado. Com efeito, por intermédio de consulta eletrônica aos autos principais, constatou-se que na data de 02.05.2022 o i. magistrado reconsiderou par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 967 Paulo, 18 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Eloi Santos da Silva (OAB: 140961/SP) - Rozana Alves Anuda (OAB: 430499/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2160470-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 807 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Agravado: Eleotério de Souza Ormindo - Vistos. Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 19 que, em ação cominatória, deferiu o pedido de tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 492 487, inciso III, alínea ‘b” do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se, se necessário.As partes ratearão as custas e despesas processuais em partes iguais, ficando cada qual responsável pelos honorários dos respectivos patronos, nos termos do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.Fica desde j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2006 Scardelato, em favor de Joel de Andrade, visando obter a revogação da prisão preventiva. Relata o impetrante que o paciente foi preso em flagrante “por supostamente ter infringido o artigo 155, caput, c/c art. 14, II do Código Penal” (sic). No entanto, aduz que inexistem elementos concretos a justificar a manutenção de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2021 Processo 0004284-22.2011.8.26.0663 (663.01.2011.004284) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - R. C. P. - Expedição de cartas precatórias às Comarcas de Jaguaquara/BA, Wenceslau Guimarães/BA e Monguaguá/SP, para oitiva da vítima e testemunha de acusação. - ADV: ABILIO VIEIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1946 fazendo a devida comprovação do alegado caso venha apresentar justificação, com indicação objetiva das provas que pretende produzir. Defiro o parágrafo segundo, do artigo 172, do CPC. Em caso de pagamento deverá o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente, ou por meio de seu advogado, sob pena