Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 298 C.P. Civil. Colha-se previamentea manifestação da parte contrária e após tornem-se conclusos para o Juízo de admissibilidade. Anote a serventia, na autuação, a interposição do presenta recurso.” Adv.: (21057/SP)FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (226117/SP)FABIO JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 803 Nº 2252335-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: D. S. B. - Agravada: M. C. C. B. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1735 de correção monetária, bem como a aplicação da Lei nº 12.703/12, em relação aos juros moratórios. A agravante alega a necessidade de observância à coisa julgada, devendo prevalecer o critério de atualização monetária previsto no título judicial transitado em julgado. Esclarece que o STJ, no Tema nº 905 dos Recursos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 713 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Pirapozinho - Impetrante: M. M. B. - Paciente: M. V. B. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. - Interessado: M. V. B. J. (Menor(es) representado(s)) - Vistos Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Augusto Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 895 provisórios no valor de meio salário mínimo mensal, devidos a partir da citação, que deverão ser pagos até o dia dez de cada mês mediante depósito na conta informada às fls. 03, item b. Cite-se e intime-se o réu, com antecedência razoável (art. 5º, da Lei nº 5.478/68 c.c. art. 693, § único do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 441 pode ser reputada modificação, mas sim conformação aos ditames magnos extraídos diretamente da Constituição da República, expressão maior da vontade do povo. Assim, intime-se a parte ré, com os benefícios do artigo l72 do CPC, se necessário, para oferecimento de contestação no prazo de 15 (qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1831 Foro Regional Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP. 2Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de fls. 23, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, a ser diligenciado no endereço de fls 50 e 56. 3 - Providencie o(a) advogado(a) do autor seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 468 PENTEADO DE AGUIAR (OAB 195131/SP), FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB 275870/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RODRIGO BASSETTO (OAB 216671/SP), ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 196589/SP), RAFAEL MARQUES DE SETTA (OAB 225330/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1962 CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP) Processo 0012235-32.2010.8.26.0007 (007.10.012235-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. S. O. - R. P. O. - Conforme consta dos autos, o executado cumpriu o prazo da prisão civil que lhe foi decretada. Contudo, deixou de comprovar ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 648 as parcelas devidas desde a gênese da obrigação, na medida em que, conquanto livremente acordadas, não se dignara o executado a proceder ao depósito espontâneo das parcelas. Regular e pessoalmente citado, deixou o devedor deixou fluir o prazo de três dias que lhe fora concedido para justificar a impossib