1.105 resultados encontrados para m. c. c. b. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2702 DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 1913/2010 Ante as declarações apresentadas, defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, aguarde-se por trinta dias manifestação do interessado acerca da carta precatória devolvida
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1260 DE SOUSA (OAB 217536/SP) Processo 005.10.017635-0 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. A. G. - M. F. G. - Em 30 (trinta) dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: JULIANA PAVANELLI (OAB 239976/ SP), RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB 265933
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 782 564.01.2009.041930-9/000000-000 - nº ordem 3426/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. G. D. L. X C. D. S. D. L. E OUTROS - Sentença nº 1670/2010 registrada em 13/08/2010 no livro nº 85 às Fls. 39/40: Assim, verificada a contumácia do autor, julgo extinto o processo, sem
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 352 executado não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique-se o executado que, caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento integral da dívida, ou justificar a impos
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 756 da C. Turma Julgadora é suficiente e claro, não ensejando a oposição dos presentes embargos de declaração. Ademais, cumpre não deslembrar que a contradição autorizadora dos embargos de declaração é a interna, ou seja, do julgado com ele mesmo, e não com a lei ou o entendimento da parte. Pretende a embargante a reforma
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1525 da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 13. Anote-se. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 18 de junho de 2013, às 14:20 horas, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar, S
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2175 Processo 4030993-14.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. E. M. - P. M. - À requerente para que tome ciência da decisão de fls. 45/46. - ADV: ALANA SPADIN VILELA DE SOUZA (OAB 317279/SP) Processo 4031132-63.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. C. do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0231390-28.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: S.S.R. - DESPACHO INICIAL: 1. A exequente S. P. R. C., neste ato representado(a) por sua genitora, Sra. S da S. R., formulou requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS em face de G. S das C., tendo a mesma optado pelos procedimentos previstos
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1166 Justiça de Família. Int. - ADV: RONALDO CARLINI (OAB 44215/SP), SIZINIO DE ARAUJO NETO (OAB 24333/SP) Processo 002.09.205903-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. G. de O. - - J. V. G. de O. - - J. G. de O. - M. L. A. de O. - 1- Recebo a petição de fls. 23/24 como aditamento à inicial para constar o nome correto
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 940 pela qual o divórcio judicial é o único caminho para o caso. E, apesar de devidamente citado, o requerido não apresentou contestação, concordando com tal situação. Ainda, por ser revel, o réu não se insurgiu contra a pretensão da genitora de ter a guarda do filho menor para si. Assim, a guarda dev