Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1470 pessoal, valendo via do presente como mandado de intimação. Fixo alimentos provisórios em favor das filhas menores em 30% dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios em lei com previdência social e imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1413 Tendo em vista o tempo de casamento e o dever de mútua assistência, para a autora e para o filho menor do casal fixo alimentos provisórios no valor de DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, a serem pagos todo dia 10 de cada mês a partir da citação. Int. São Vicente, 17 de agosto de 2010 Guilherme da Costa Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1105 às 14:00 horas, observando-se o rol de fls. 21/22 e de fls. 36. Int. - ADV GLAUCIA APARECIDA DELLELO OAB/SP 145754 - ADV ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE OAB/SP 262944 566.01.2010.009736-5/000000-000 - nº ordem 987/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. F. E OUTROS X E. J. F. - Vistos, etc. EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2383 o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedido tão somente àqueles que logrem êxito em comprovar sua condição de hipossuficiência e miserabilidade aptas a ensejar a concessão da benesse. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 913 dos Autores gera penalidades, conforme consta da memória de cálculo devidamente atualizada. Por tais razões pleiteou pela improcedência da ação e condenação dos Autores nos consectários legais (fls. 46/47). Regularmente intimada, a Ré juntou os documentos de fls. 54/72, os quais não acompanharam a defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3231 trânsito em julgado, na data de sua assinatura digital. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP) Processo 1003136-97.2019.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.L. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Fica o Advogado Dativo nomeado ciente de que as

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 CRISTINA QUEIROZ CARNEIRO COSTA, OZIEL PEREIRA COSTA JUNIOR RÉU: NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na ocasião, devem in

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 ou contestarem a ação. Advirto aos requeridos que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. I. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 17:25:17. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 02 CERTIDÃO N. 0707788-88.2019.8.07.0001 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. Adv(s).: DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER, MG0158760A - GUSTAVO LARA DE MELO, DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 847 de agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da gratuidade, o recorrente estará dispensado do recolhimento de custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do recurso. Entretanto, uma vez confirmada a denegação da gratuidade pelo relator, deve o recorrente recolher as custas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2484 o pagamento da quantia de R$2.821,50 em favor da parte requerida, conforme informado na exordial, juntando para tanto comprovante de pagamento de boleto bancário, fatura de cartão de crédito, extrato bancário ou comprovante de transferência bancária. Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGO VIABONI (OAB 331031/S