Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1862 DE OLIVEIRA GONCALVES - Fls. 39 - Vistos. Homologo para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pela autora (fls. 38), e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do mesmo dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1145 harmoniza-se com a jurisprudência deste Superior Tribunal, além de que, ausente a prévia vindicação dos alimentos ao pai da autora recorrente, não poderia ter êxito a ação. Quanto à alegação de que o pai reside no exterior, explica que essa questão não foi tratada nos autos e examiná-la, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 136 respectivos advogados e com metade das custas e despesas processuais, em ambas as causas, desde que percam a condição de necessitados dos beneficios da assistência judiciária gratuita, em até cinco anos após o transito em julgado desta sentença (art.12 da Lei n. 1060/50). Adv.: (48963/SP)MARIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2165 cinco dias. 6.Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 7.Colhida a r. manifestação ministerial, tornem os autos conclusos. 8.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, através de Advogado, eventual alteração de endereço no curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 545 regulamentar ao exigir que o veículo apreendido permanecesse custodiado pelo prazo de 21 (vinte e um) dias. Ressalta-se que o artigo 165 do Código Trânsito Brasileiro não prevê tal disposição, motivo pelo qual o ato da autoridade coatora feriu direito líquido e certo do impetrante. Cumpre destacar que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1364 SP)TALYTA BIANCA PIRES DE OLIVEIRA, (279535/SP)EDSON LUIZ ALVES BEZERRA 1166/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. L. F. D. em face de R. M. D. O. - NOTA DO CARTORIO: MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL.18V. Adv.: (135748/SP)CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI, (201160/SP)SEMIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1003 com antecedência razoável da audiência. Intime-se e Ciência ao MP. Marília, data infra. MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV MARCYLENE BONASORTE FERRITE OAB/SP 167826 344.01.2010.008262-3/000000-000 - nº ordem 912/2010 - Revisional de Alimentos - G. D. S. C. X M. R. C. - Fls. 12 Concedo à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 301 termo de guarda. - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 135148 271.01.2010.004223-4/000000-000 - nº ordem 861/2010 - Alvará - AGATA LEANDRA SANTOS DE SOUZA E OUTROS X JULIO CESAR DE SOUZA - Vistos. Emendem as requerentes a petição inicial procedendo a inclusão no pólo ativo desta ação da herdeira MIchele ou re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1205 credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o devedor está ciente que deve pagar o valor executado, mas não ofereceu bens à penhora. 4. Assim, com base nos princípios da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contrária, a ordem via sistema Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 205 decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente. Adv.: (124556/SP)TANIA MARIA ZUFELLATO, (180320/ SP)LEILA ELIANA PASCHOALIN VENANCIO, (230957/SP)RODRIGO CELLI ESTRACINE 3768/06 - INTERDICAO - Movida por SANDRO GUSTAVO DA SILVA PENHA em face de NAZARE PENHA - Fls.112: Manifestem-se as part