Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 782 em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento do equivalente a 1 (um) salário m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 228 0277452-25.2011.8.26.0000, em que há notícia da intimação de Flavio Barbosa do Amaral Júnior quanto a seu processamento e a sua inclusão em pauta. Fls. 370/379 - Vistos. À Mesa, devendo ocorrer o julgamento conjunto destes com os Embargos de Declaração nº 0277452-25.2011.8.26.0000/50000. Fls. 454/501 - Após, abra-se vista p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1325 Judicial em Divórcio - Dissolução - M. C. C. D. S. X V. T. D. R. - Fls. 15 - VISTOS. Uma vez que foi acostada procuração de ambos os demandantes outorgando poderes em favor de patrono comum, esclareçam os requerentes o seu pedido, aditando a inicial para adequar o pedido de conversão de separação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 937 acompanhados de advogados, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em revelia. 5. APÓS a audiência, no prazo de dez dias, a parte ré, se comparecer na audiência, poderá apresentar contestação. O não comparecimento da parte requerida na audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2102 185.01.2008.003554-4/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Declaratória (em geral) - MILTON FERREIRA DA SILVA X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A. - Fls. 118 - Vistos. Fls. 116 e 117. Petição do credor e cálculo. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito apontado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1314 111.01.2012.002072-4/000000-000 - nº ordem 828/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REGINA MARQUES DA SILVA X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS - Processo nº 828/12 VISTOS. Indefiro o pedido de fl. 46, tendo em vista que a saúde é um direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2082 161.01.2012.012501-1/000000-000 - nº ordem 1559/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. J. T. N. X A. C. F. T. N. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Indefiro a tutela antecipada mesmo porquê, nos termos do artigo 273, §2º do Código de Processo Civil, incabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 238 3468/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. R. C. em face de S. C. D. A. - arquivem-se os autos. Adv.: (83748/SP)MIRIAM DE OLIVEIRA THEODORO 3552/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. F. C. em face de D. R. D. N., H. F. C., E OUTROS - Desp. fls. 42: Fls. 41 - recebo como aditamento à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2359 “condômino” a alterar a destinação da coisa comum (no caso há comodato por ambos que só o Autor quer denunciar, então, se se aplica o preceito, é justamente contrariamente aos interesses do autor) e dar a posse, uso ou gozo a estranhos (ainda tem isso, estranhos, - por acaso os pais são estranhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2114 que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula da impetrante em escola de educação infantil próxima à sua residência. Em caso de falta material de vagas, cabe ao Município custear vaga em creche privada. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em aten