2.405 resultados encontrados para m. c. c. d. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1798 se o termo. 2- Requisite-se, desde logo a realização de levantamento psicossocial. Faço observar ao Cartório que o processo, inicialmente, deverá ser encaminhado ao Setor Social e este deverá providenciar a remessa ao Setor Psicológico a fim de que os autos retornem com todas as datas de entrevistas já de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 2011 DA CONCEIÇÃO SANTOS, aduzindo, em síntese, que em ação de divórcio comprometeu-se a pagar à ré, a título de pensão alimentícia, 39% (trinta e nove por cento) do salário mínimo, acordo este homologado judicialmente em 10 de maio de 2004. Disse que não mais dispõe de recursos para continuar honrando com o pagame
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 2194 vício na apólce e para DECLARAR a seguradora ISENTA da obrigação de indenizar a autora. Condeno, pela sucumbência, a autora ao pagamento das custa, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. JULGO EXTINTA a ação com base no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Para fins
Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 PAGAMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTERESSE E LEGITIMIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. DEPÓSITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PRIVADA. HORAS EXTRAS. DETERMINAÇÃO. JUSTIÇA TRABALHISTA. DISCUSSÃO. VALIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não havendo a figura do credor e do devedor, tampouco relação jurídica de crédito e débito a se
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0720432-34.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HENRIQUE MATSUDA NAGEL. Adv(s).: SP1973040A ALEXANDRE MATSUDA NAGEL, DF55079 - LANNA GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS, DF5503600A - SERGIO MARTINS COSTA COELHO. R: TERRA-VILLE PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: RS3442400A - CARLOS KLEIN ZANINI, RS78915 - BRUNO MONTANARI ROSTRO. Número do processo: 0720432-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECL
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2074 Depreende-se dos autos que o requerido encontra-se em local certo, possuindo endereço conhecido. Diante de tal quadro, não se vislumbra qualquer situação de abandono da criança, a qual se encontra inserida em contexto familiar, protegida e com seus direitos preservados, não existindo qualquer situação de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 252 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rel 12-20 EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA F. F., PROCESSO Nº 100089847.2020.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2370 PAIE OAB/SP 318261 481.01.2012.004191-0/000000-000 - nº ordem 611/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural BANCO DO BRASIL S.A. X JOSÉ MILTON DE FREITAS - Fls. 40 - 1) CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s), com as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC, para, no prazo de 3 dias, efe
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2279 Processo 0000160-64.2011.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. A. P. da C. - E. G. da C. - VISTOS OS AUTOS. ALESSANDRA APARECIDA PINTO ingressou com ação de conversão de separação judicial em divórcio em face de EDSON GUEDES DA CUNHA, nos termos do art. 35 da Lei 6
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2222 (MEIO) salário mínimo vigente, em caso de desemprego, que deverão ser pagos até o dia 10, ou 25% dos vencimentos líquidos descontados em folha, por ofício, se o caso. Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da Requerente, se solicitado. ADV FERNANDA CAETANO DA SILVA OAB/SP 254894 106.01.2011.00219