Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 262 a presente ação promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 40) e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o medicamento “Met

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2359 24/25, acolho o pedido de fls. 21/23 e reconsidero a decisão de fl. 18, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Civil. Recebo o aditamento à inicial. Anote-se e regularize-se na autuação e no sistema. Tendo em vista a proximidade da audiência de conciliação designada para o CEJUSC, proceda-se à citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1213 nos termos das Lei 1.060/50, conforme requerido às fls. 10. Int. Neves Paulista, 25 de Fevereiro de 2014. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP) Processo 0000283-61.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000283) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. da S. C. - R. F. de C. - 1. Ciência à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1046 dezembro de 2013. - ADV: ERIKA LUCIANA DOS SANTOS VISCARDI (OAB 218719/SP), DIOGO VISCARDI GONÇALES (OAB 216865/SP) Processo 0000311-58.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000311) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. D. - V. E. M. - Em face da certidão supra, regularize a serventia a nomenclatura da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 90 Nunes Monteiro - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos fins e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 620 Havendo sucumbência recíproca, repartem-se igualmente entre as partes os consectários sucumbenciais, compensando-se os honorários advocatícios. P.R.I.C. Neves Paulista, 10 de dezembro de 2.010. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Caso haja recurso - VALOR DO PREPARO: R$-1.707,53 - GARE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1349 art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 145 apenas a declarar que em diligência administrativas apurou que o financiado não se encontra na comarca deprecada. Ante o exposto, considerando que a parte autora não retirou a carta precatória para cumprimento da liminar de Busca e Apreensão no endereço declarado nos autos pela pesquisa “Siel”, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1237 Renato Araujo - Cristhian Venceslau da Silva - - Vivam Venceslau da Silva - - Marilyn Venceslau da Silva - - Aleida Venceslau da Silva - - João Igor Venceslau da Silva - Arquivem-se. - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN (OAB 152354/SP), FÁBIO DE PAULA VALADÃO (OAB 186021/SP), CAMILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 147 PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP) Processo 0001816-57.2014.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. R. V. - C. E. N. V. - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos