Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1342 de conta bancária aberta em seu próprio nome. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público, inclusive quanto ao pedido de fixação de alimentos provisórios feito às fls. 05, item b. Int. - ADV: NOE FERREIRA PORTO (OAB 265783/SP) Processo 002.09.228885-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. da S. L. - R. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 439 A. da S. - Evidente a perda do objeto da impugnação juntada a fls. 42/51, porquanto noticiado o pagamento pela própria parte exequente a fls. 38/40. Ante a liquidação do débito noticiada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1040 do divórcio consensuais, especialmente o art. 1.574 do Código Civil de 2002, e os arts. 1.122 e 1.123 do Código de Processo Civil. No presente caso, nada há de ilegal ou imoral no acordo celebrado pelas partes, o qual preenche os requisitos legais ao fim a que se destina. Pelo exposto, defiro aos requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1435 a conciliação (celebração de acordo entre as partes), deverão apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, desde que o façam por intermédio de advogado, sendo que referido prazo começará a fluir a partir da data da audiência ora agendada (parágrafo 1º, artigo 5º, do Provimento nº 953/2005)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4733 F. B. C., em favor do autor M. C. C. (fls. 30/33). Devidamente citada a parte ré, apresentou contestação (fls. 45/49). Réplica (fls. 92/103). Realizado estudo psicológico (fls. 128/133). Instado a se manifestar, o Ministério Público ofertou parecer favorável ao pleito inicial (fls. 143/144). É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2009 sua necessidade alimentar. Fixo, portanto, os alimentos provisórios em favor dela no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos do réu, incluindo 13º salário, horas extras, férias, abonos, participações nos lucros, gratificações, verbas rescisórias, excluindo apenas FGTS e verbas indenizatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 849 certificado, publique-se nova abertura de prazo individual e sucessivo de cinco dias para cada parte, primeiro ao autor e após à requerida, para apresentação de facultativas alegações finais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV RICARDO ALEXANDRE DAL BELO OAB/SP 297424 - ADV ALTAMIR BONILHA JUNIOR OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1993 não foi apresentada documento comprobatório da averbação da escritura de fls. 12/13 na matricula do imóvel.” - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI OAB/SP 101911 153.01.2009.011673-2/000000-000 - nº ordem 2748/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 148 para designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: KIM FAIA (OAB 426039/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP) Processo 1008307-60.2020.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Roberto Monteiro Pinto -