Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 10996 empresas “Santa Rosa” (fls. 130), “M C C” (fls. 146), e “João especial, os itens III e IV são importantes para o deslinde deste Antônio” (fls. 150). processo. O item III, da citada Súmula, diz que “não forma vínculo de emprego Importante destacar que, para o direito do trabalho, o com o tomador a contratação de serviços de vigilância (lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2374 ADVOGADO:190916/SP - EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Requerido:N. L. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:161.01.2012.013513 Nº ORDEM:01.04.2012/001165 CLASSE:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ASSUNTO:RETIFICAÇÃO DE NOME REQUERENTE:LUZIA MACHADO PEDROS ADVOGADO:198707/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 810 o reingresso no mercado de trabalho é semelhante ao do filho que busca a formação profissional através do curso superior, motivo pelo qual entendo que o termo final da pensão não deverá ultrapassar 6 (seis) anos, podendo ser exonerada antes nos casos legais (art. 1695 c.c. art. 1708, ambos do CC/2002)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 794 PROCESSO:318.01.2009.005265 Nº ORDEM:01.02.2009/000753 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:UNIBANCO AIG SEGUROS S.A ADVOGADO:103494/SP - CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO Requerido:ALTOEXPRESS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2009.005282 Nº ORDEM:01.03.2009/000665 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1563 39) 400.01.2009.000918-5/000000-000 - nº ordem 168/2009 - Execução de Alimentos - M. C. E OUTROS X M. C. C. - Fls. 08/09 - VISTOS. Inicialmente, determino que os exequentes juntem aos autos cópia reprográfica do título executivo que fixou os alimentos, contendo a assinatura do juiz sentenciante, já qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 316 020.01.2009.002582-9/000000-000 - nº ordem 828/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. D. S. X E. D. C. S. - Fls. 32 - Sentença nº 29/2010 registrada em 22/01/2010 no livro nº 34 às Fls. 167: Isto posto, hei por bem converter em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 3281 IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU E OUTROS - Fls. 338 - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que nada consta quanto a citação da requerida Fazendas Pública Municipal de Presidente Venceslau, somente em relação ao IPREVEN. Assim, considerando-se o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2085 407.01.1998.001313-3/000000-000 - nº ordem 678/1998 - Consignatória (em geral) - VALDENIR CARLOS MARASSA X GUERINO SEISCENTOS E OUTROS - Mandado de Levantamento à disposição para retirada. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 407.01.2008.006922-1/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2181 provados com a petição inicial os seus pressupostos, de maneira a prescindir de justificação (CPC, arts. 839 e 841 c.c. art. 804). Deposite-se o bem em mãos do representante legal do autor. No prazo de cinco (05) dias da execução da liminar, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1692 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretandose o divórcio e, por conseguinte (art. 1580, do C.C.), rompido vínculo conjugal e cessados os deveres do casamento, devendo a virago voltar ao uso do nome de solteira, qual seja CRISTINA ABARCA DE