1.050 resultados encontrados para m. c. c. fls. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 667 291.01.2011.007806-1/000000-000 - nº ordem 1342/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LEVI BEZERRA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 205 - Vistos, As partes são legitimadas ao feito, estando presente o interesse processual de agir e sendo juridicamente po
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 862 no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2) Sem custas, tendo em vista que a requerente é beneficiaria da AJG e o requerido é isento de pagamento. 3)Após, trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P. R. I. Borborema, 11 de junho de 2012. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 19019
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 628 066.01.2012.004882-5/000000-000 - nº ordem 846/2012 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - EDEDI MARTINS MARCELINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - Vistos. A presente ação não se inclui nas exceções previstas no § 1º, do artigo 2º, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembr
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1583 sobre o veículo, bem como do requerido.”) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.02.2009.004146-9/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - OSWALDO NIVOLONI E OUTROS X GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 200 - Autos nº 748/09 Expeça-se o edital de ci
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 586 291.01.2012.006443-2/000000-000 - nº ordem 869/2012 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - ROBERTO DONIZETTI MIALICH X BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 38/39 - Vistos. Recebo a petição de folhas 35, como aditamento à inicial. Anote-se, procedendo às retificações necessárias. Designo audiência de
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 182 extinção. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482 280.01.2010.001310-1/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL LAPETINA BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - Defiro a juntada do laudo médico de fls. 163. E
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1726 no livro nº 124 às Fls. 251: Vistos, Uma vez que se trata de ação de Alimentos Gravídicos e, tendo havido o nascimento da criança no curso da lide, perdeu está o seu objeto, não mais havendo o que se postular aqui, devendo o menor, na pessoa de sua genitora intentar a Investigação de Paternidade, caso q
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 786 ao Posto Fiscal, nos termos das Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo, referente ao ITCMD, (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp). Int. - ADV PEDRO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 131112 292.01.2008.012682-1/000000-000 - nº ordem 1815/2008 - Guarda de Menor -
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1084 distribuição. Int. (referente petição dos embargantes, protocolada em 26/09/12) - ADV ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO OAB/SP 167390 338.01.2012.005089-9/000000-000 - nº ordem 1259/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CARLOS ALBERTO
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2005 de declaração de pobreza do requerido, no prazo de dez dias. Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 68/89, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao setor de conciliação para a designação de audiência, nos termos do determinado às fls. 64. Int. - ADV: FLAVIO TOFFOLI (OAB 285649/