Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2375 OLIVEIRA PINTO OAB/SP 238574 196.01.2011.019316-3/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Execução de Alimentos - G. R. C. X I. J. D. C. - Manifeste-se a parte autora acerca do silêncio da parte requerida. - ADV JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA OAB/SP 259150 196.01.2011.020515-7/000000-000 - nº ordem 1714/2011 - Arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1080 aposentadoria por invalidez no valor, correspondendo a 100% do salário de benefício, não podendo ser inferior a um saláriomínimo, atendendo ao disposto no artigo 201, parágrafo 5º, da Constituição Federal, inclusive abono anual, e ainda a pagar o correspondente ao auxílio-doença, desde a data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 796 do requerido, se o caso. Se necessário, intime-se o requerido para pagamento. 3. Designo audiência para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 13h10min. 4. Cite-se e intime-se o réu por mandado ou carta precatória, com as prerrogativas do §2º do artigo 172 do CPC e intime-se a autora via POSTAL ou mandado par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1749 DANIELA OLIVEIRA SOARES (OAB 218410/SP) Processo 006.04.006759-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. H. - A. C. H. e outro - Ante o teor da decisão de fls. 170, arquivem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 188157/SP), JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 825 FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV HERNANI ANTONIO MATTOS OAB/SP 28470 - ADV JORGE LUIZ STEFANO OAB/SP 65261 318.01.2001.001317-7/000001-000 - nº ordem 483/2001 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - ROGÉRIO DANTAS MATTOS X COLAFLEX QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 261 262.01.2010.000838-6/000000-000 - nº ordem 339/2010 - (apensado ao processo 262.01.2007.000672-0/000000-000 - nº ordem 395/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RHAISSA MONICK RODRIGUES GARCIA - Fls. 10 - Assim sendo, nos termos do artigo 269, inciso I, JULGO PROCEDENTES os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1874 sido instado, não ter comprovado a sua condição socioeconômica e não ter oferecido documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência. O benefício é reservado constitucionalmente aos que “comprovarem” a necessidade (art. 5º, inc. LXXIV). A Lei 1.060/1950 deve ser interpretada conforme a constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 238 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel JUIZ: DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO 045.01.2003.004606-3/000000-000 - nº ordem 3377/2003 - Execução de Alimentos - W. L. A. E OUTROS X W. R. A. - Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, nesta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 95 526.01.2010.001293-3/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Inventário - BENEDITA DE FATIMA ALVES CORREA X ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS - Fls. 47 - Proc. nº 173/10 Vistos, Intime-se a inventariante para que, em vinte (20) dias, junte aos autos Plano de Partilha, comprovante de pagamento das custas processuais e taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 3077 podendo o Sr. Oficial de Justiça fazer uso das prerrogativas contidas no § 2º do artigo 172 do C.P.C. Com ou sem resposta, manifeste(m)-se o exeqüente e, então, ao MP. Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV ANTONIO FERREIRA D