685 resultados encontrados para m. c. c. g. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 813 devendo ser enviado o documento original (Lei 11.608/2003). Int. - ADV VERA MARIA GARAUDE OAB/SP 146251 068.01.2010.019271-1/000000-000 - nº ordem 1846/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SOLAR VILLE GARAUDE LTDA X MARINA DO REGO FREITAS TOLEDO - Fls.114: Intime(m)-se o autor/exeqüente(s) a efetuar o recolh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1203 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE POSSÍVEL PENA OU DE DETERMINAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE REPRIME
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 156 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Wellington Carlos Cavalcante Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Apelado : Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca. Advogado : Far
Edição nº 28/2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21/22 Brasília - DF, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - N/C PROCURAÇÃO RONALDO MÁRCIO DO VALLE FRANCISCO DE FARIA PEREIRA ROSANE DE FARIA PEREIRA 12ª VCV BSB 85422-4/00 EXECUÇÃO DE SENTENÇA FLS." (...). Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo da decisão singular. Comunique-se ao ilustrado Juízo de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília. R
Edição nº 183/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 880 e capazes Nomeio inventariante o Sr. BENEDICTO DE JESUS, independente de compromisso firmado nos autos. Apresente o inventariante aos autos os seguintes documentos: I Certidões de nascimento da herdeira Rita; II - Representação processual do cônjuge da herdeira Rosangela; Considerando a renúncia do vi�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1607 156.01.2008.007476-9/000000-000 - nº ordem 1103/2008 - Alvará - THIAGO CÉSAR QUINTAS DA SILVA X ELSON CARLOS DA SILVA - ÓBITO 28/FEVEREIRO/2005 - 02. Ante a documentação acostada aos autos defiro o pedido inicial a fim de autorizar a requerente a proceder ao levantamento dos valores noticiados na inicial.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 377 FORO REGIONAL DO TATUAPÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 653.541.4/0 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: GRAVA BRAZIL - AGTE(S): RICARDO FERNANDO DE BARROS ARAÚJO - AGDO(S): NEWTON HIDEKY NAKAMURA (E OUTRA) - FLS 189:(...) QUANTO AO CONTRATO FIRMADO PELOS AGRAVADOS COM A COHAB, A CESSAO CELEBRADA ENTRE AS PARTES ORA LITIGANTES E A AVENCA F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1204 Reu: Paulo Norberto Ribeiro Dos Santos Advogado: Clodoaldo Vitorino Do Carmo (OAB:BA7078) Reu: Iure Oliveira Nascimento Advogado: Joy Rodrigues Lins De Oliveira (OAB:BA66055) Vitima: Vandilson Junior Silva Dos Santos Vitima: M. C. C. G. Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Itajuípe Testemunha: Alon Alves Dos Santos Testemunha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1072 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000280-79.2022.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Reu: Jeferson Andrade Novaes Advogado: Nevilson Pacheco De Oliveira (OAB:BA17229) Reu: Paulo Norberto Ribeiro Dos Santos Advogado: Clodoaldo Vitorino Do Carmo (OAB:BA7078) Reu: Iure Oli