685 resultados encontrados para m. c. c. g. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 91 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 28 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 47 - 0178302-84.2015.8.06.0001 - Apelação -
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão GLEI ROBERTO VILELA BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL TÂNIA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 2009011054587-2 - REVISIONAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 055824-6 FLAVIO ROSTIROLA MARIA DE FÁTIMA RAFAEL
Edição nº 104/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 Decisão C. R. M. P. ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS e outro(s) J. C. P. rep. por G. M. C. C. G. M. C. C. LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s) OS MESMOS TERCEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20070710122518 - ALIMENTOS E 20080710026054 2007071031429-7 BAIXAR OS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA INTIMAR O MP DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 703 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE ATO ORDINATÓRIO 0000212-76.2019.8.05.0119 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Itajuípe Representante/noticiante: Manoel Messias Santana Bastos Representante/noticiante: Leda Maria Bastos Leite Ato Ordinat
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1514 Processo 0038456-95.2005.8.26.0114 (114.01.2005.038456) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Maria de Jesus Silvino - Vistos.Consigno que a certidão negativa municipal que deve ser providenciada não é aquela juntada a fls. 207 (que trata-se de certidão negativa de débitos do contribuinte), ma
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1437 Saem os presentes cientes e intimados. Publique-se. Nada Mais. Eu ______ (Elaine Carota), Escrevente - Técnico, digitei e subscrevi. MMa. Juíza de Direito: Promotora de Justiça: Defensor Público: - ADV: TATIANA MARQUES MORO NAKATANI (OAB 216444/SP), ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF (OAB 227574/SP) Processo 002.08.1
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 696 relatório. DECIDO. Inicialmente defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes (fls. 66 e 110). Anote-se. Com efeito, o alimentando tornou-se plenamente capaz para os atos da vida civil, em razão de contar atualmente com 18 anos. Nesse passo, majoritária jurisprudência vinha reconhecendo pela ces
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 671 despesas pertencem a todos os moradores e, portanto, devem ser rateadas entre eles, exatamente como ocorre nas repúblicas de universitários. Devemos observar que algumas despesas devem ser divididas por 12 (IPTU, seguro, IPVA etc.) antes de ser rateadas entre os moradores, enquanto outras devem quitadas c
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1863 e arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: RUBENS MONTEIRO ATHIAS (OAB 181951/SP) Processo 1036735-24.2014.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.E.A.G. e outro Vistos. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado em conjunto por M. E. DO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2129 próprio infante. De fato, constata-se que o réu, também genitor dos menores, sequer preocupou-se em comparecer em Juízo para refutar a almejada guarda pleiteada pela autora. Destarte, a procedência da demanda, que simplesmente consolidará a situação fática já existente, é medida inafastável, mesmo porque o int