Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 280 excepcionais, nos quais, uma interpretação restritiva da norma pode representar, efetivo risco direto e indireto à criança ou adolescente, cuja proteção deve ser integral e prioritária, nos termos do que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 3º:?A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 0801499-51.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Municípi

Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão RENATO BORGES BARROS e outro(s) DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE - PROCURADORA 6ª VFP - ORDINÁRIA REJEITAR AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2003 01 1 101829-6 ARNOLDO CAMANHO D

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 989 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO M. C. C. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - BJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Destinatário: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A. PODER JUDICIÁRIO Endereço desconhecido JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s), por seu(sua) adv

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1992 I, do CPC/2015. a parte autora e notifiquem-se os réus, com as advertências de 3. Apresentada a emenda, designe-se audiência INICIAL, intime-se praxe. a parte autora e notifiquem-se os réus, com as advertências de 4. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, voltem os praxe. autos conclusos para extinção sem resolução de mérito. 4. Decorrido

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2334 Camila Françolin de Souza Camila Françolin de Souza Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000246-13.2020.5.09.0133 AUTOR MOACIR HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO EVELYN GABRIEL DA SILVA SEKITANI(OAB: 57498/PR) ADVOGADO Itacir Joaquim da Silva(OAB: 15208/PR) RÉU JBC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI RÉU M. C. C. M. INDUSTRIA E COMERCIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8515 Após, ouça-se o Ministério Público (CPC, art. 178, II). Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 30 de agosto de 2022. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUIST

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1567 restrição de cumprimento de diligências pelos Oficiais de Justiça, 5. Considerando a ausência de previsão de retorno do trabalho intime-se a primeira executada (ALT-AMERICA LATINA TEXTIL presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus, com INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI), na pessoa restrição de cumprimento de diligências pelos Oficiais de J

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de novembro de 2010 Embargante(s) S. C. M. Embargante(s) M. C. C. M. , H. C. M. Embargante(s) H. C. M. , C. C. M. Embargante(s) M. A. C. M. Advogado(s) MARCO ANTONIO DE CASTRO MARTINS Embargado(s) R. V. N. rep. por W. N. F. Embargado(s) A. C. N. rep. por W. N. F. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem QUARTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20040110126958 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTE DESPACHO FLS. 384 "Os embargantes pretendem alcan�

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1607 Belém, 15 de abril de 2020. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGESDiretora de Secretariada 5ª Vara de Família da Capital. Número do processo: 0814233-74.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. C. M. J. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA OAB: 21150/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRA OAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRIZEL VAZ FERREIR