890 resultados encontrados para m. c. c. p. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2309 Processo 0015127-18.2004.8.26.0008 (008.04.015127-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Domingos Kafer Olga Alfares Domingos - Vistos. Em face ao que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 301/312 , destes autos de ARROLAMENTO dos bens de
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1782 nº 1.060/50. Anote-se. 2- Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5478/68, arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, o qual deverá ser pago mensalmente à representante legal dos menores, mediante depósito na conta indicada a fls. 06. Oficie-se à empregadora no endereço d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1505 Processo 0073527-33.2010.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. M. V. M. - R. M. - Ante a certidão acima, deve a advogada subscritora da petição protocolada sob o nº 128776-2 juntar procuração para o desarquivamento dos autos. - ADV: ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP) Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1666 72). Com a juntada, providencie a Serventia a extração de cópia da referida oitiva. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorridos, devolva-se a presente deprecata ao Juízo deprecante com as homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV PAULO ALVES DA SILVA OAB/SP 93076 - ADV JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3588 224.01.2011.069371-8/000000-000 - nº ordem 2741/2011 - Divórcio Consensual - A. C. V. D. S. E OUTROS - Certifico e dou fé que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos do art. 162, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 2194 usado na cirurgia em questão, é justo que nessa mesma lide seja analisado se ela realmente não tinha o direito a cobertura em questão, ainda a admissão de tal discussão venha a ampliar a lide. A exceção deve ser aceita em respeito a hipossuficiência do consumidor, e o direito a defesa de seus direitos, consagrad
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1467 ser entregue a representante legal do menor mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês, até que se proceda o desconto em folha. Oficie-se ao INSS para desconto. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2009, às 15:30 horas. Cite-se e i
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1061 MARTINS NETO (OAB 95628/SP), ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI (OAB 263752/SP) Processo 100.09.318394-0 - Regulamentação de Visitas - A. F. de A. - L. P. de A. - I- Anote-se a reconvenção. II- Sobre a contestação e reconvenção, diga o autor. III- Após, ao M.P. Int. - ADV: SUELI CORREIA DE ARAUJO LAVRAS (OAB 168972/
TJSP 29/11/2022 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1108 de valores baixos, o que permite concluir que se trata de renda para sua subsistência. É beneficiária da gratuidade de justiça, assistida pela Defensoria Pública, e bloqueio de valor baixo (substancialmente menor que o equivalente a 40 salários-mínimos, como previsto no art. 833 do CPC), presume-se sua condição de vulne
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3343 atualizada do imóvel objeto de partilha no presente feito. Com a juntada tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP) Processo 1009084-59.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.