Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2111 contestação. Cite-se o(a) réu(ré), por mandado, para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia-se com a juntada aos autos mandado devidamente cumprido. Defiro a gratuidade processual. Serve este com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 207 ser em cartório) - ADV: LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO (OAB 278512/SP) Processo 0045686-06.2010.8.26.0506 (2669/2010) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. de S. F. B. - I. B. - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no p razo de 30 dias; no silencio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: VIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1767 fls. 15/16 como aditamento a inicial. Altere o pólo ativo da ação, anotando o menor Riquelme Siqueira Muniz Gomes representado por sua genitora Luciana Siqueira. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do réu (valores brutos, menos os descontos obrigatórios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1903 título de provisórios. Consta que há a receber da fonte pagadora R$23.725,90, relativos ao período de abril de 2005 a agosto de 2011 (fls. 89), que o pai dos autores pretendem receber, bem como requer busca de valores havidos entre abril de 2003 a março de 2005. Além de falecida a mãe dos autores, eles atingiram a mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 294 Processo 0049995-70.2010.8.26.0506 (3169/2010) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. O. - M. R. de O. - 1. Reiterem-se os ofícios de fls. 85 e 91, requisitando urgência no atendimento. 2. Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre os termos dos ofícios respostas de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 2430 originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente requerido. Oportunamente/Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 17 de agosto de 2012. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP) Processo 0007538-10.2012.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1883 (OAB 156600/SP) Processo 0006196-34.2010.8.26.0002 (002.10.006196-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. L. A. de A. C. - Verifico que o réu foi intimado posteriormente à data da realização da perícia (fls. 51), com o que determino seja oficiado ao IMESC para que seja designada nova data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1125 LETICIA GISELE MARQUES BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. n.º 966/11. Vistos. LETICIA GISELE MARQUES BATISTA ajuizou a presente ação condenatória de concessão de salário maternidade em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando, em suma, que possui filha legítima, nascid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2122 Empregador do requerido a ser expedido. - ADV: PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP) Processo 0005023-05.2007.8.26.0220 (220.07.005023-3) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ASTROGILDO NUNES - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos.Intime-se, por mandado, o réu, na pessoa do gerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2206 divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos foram excluídos do artigo 226, parágrafo 6°, da Constituição Federal, não estando a procedência do pedido a eles subordinada. Assim, considerando que não há d