Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1717 benefício e que não tem condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo do próprio sustento. DECIDO. A impugnação à justiça gratuita é improcedente. O benefício da assistência judiciária não tem em vista a situação patrimonial do favorecido e sim sua condição financeira, quanto à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1130 escolares, com desempenho escolar e psicossocial satisfatório. Logo, a agravada necessita de tratamento especializado para o seu quadro clínico, que não tem relação com o home care. (sic). Destaca que a agravada teve prévia ciência das restrições contratuais, discorrendo acerca da ausência de abusividade das cláusulas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 504 PICOLO (OAB 125622/SP) Processo 0000746-20.2020.8.26.0533 (processo principal 1004835-45.2015.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.M.C.C. - - C.C.C. - A.B.C. - Vistos. Págs. 26/27 e 32: manifeste-se a parte exequente e, em seguida, o MP. Após, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2003 Processo 0006262-93.2008.8.26.0451 (451.01.2008.006262) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Ciriaco de Camargo - Roberto de Jesus Pereira - 3F- 767/08 - R28 -Sentença nº 436/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 67 às Fls. 93: Vistos, etc.Concedo a gratuidade requerida, anotando-se.Homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1236 processo, suficiente para levá-lo à extinção. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento nos artigos 284 e seu parágrafo único e 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1645 Processo 0013556-36.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. S. A. J. - S. C. S. A. - - E. S. A. - - P. S. A. Designo o dia 12/02/2014, às 16:30h horas para a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. - ADV: IRENE CRISTINA BACCAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1884 - Vistos. Considerando-se o teor do disposto no artigo 96 e no seu parágrafo único do Código de Processo Civil, esclareça a requerente se concorda com a desistência deste feito, para posterior repropositura no foro competente, ou, em caso contrário, com a remessa dos autos à E. Vara de Família e Sucessões da Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2195 mínimo, pago todo dia 20 de cada mês e a ser depositado em conta corrente de titularidade dela. 2. Junte a autora em vinte dias certidões atualizadas das matrículas dos dois imóveis indicados no item 17, “a” e “b” de f. 7. 3. Não há intervenção do Ministério Público (f. 35). 4. Cite-se o réu para, querend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1916 Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls. 33, extinguindo-se o processo a teor do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTA a Exceção de Incompetência em apenso. Após trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença nos autos em a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2022 HAMILTON DA COSTA FAVELA (OAB 224563/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0000789-35.2010.8.26.0006 (006.10.000789-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. F. - M. P. de O. - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO,