Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2114 SP), ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP), MARCELO BRAGA ALONSO (OAB 188530/SP) Processo 0020227-13.2011.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. C. de O. - - A. P. - Estando cumpridas as formalidades legais e, considerando que o requerimento satisfaz às exigências da Emenda Constitucional 66/2010, que altera o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1789 casal, incluindo-se eventuais direitos possessórios, adquiridos na constância da união deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada parte. Deve a mulher usar o nome de solteira. Assim, preenchidos os requisitos legais à concessão do divórcio, a ação deve ser julgada procedente. Posto isto, JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1352 o réu no pagamento de custas, despesas, verba honorária advocatícia de 10% do valor atualizado da causa. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: EMERSON CORRÊA DUARTE (OAB 212144/SP) Processo 0035574-38.2010.8.26.0001 (001.10.035574-0) - Inventário - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 2078 POSSE. “..Alegam ter direito à metade do referido imóvel antes mesmo do falecimento do pai, em virtude da morte da genitora que ocorreu em 26-10-1981, motivo pelo qual deve ser reconhecida a propriedade plena das Apelantes na metade do imóvel, objeto da lide....Ainda que no presente caso recaia sobre o cônjuge sobrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 362 ao interessado: (XX) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSÉ NILTON GOMES (OAB 22118/GO) Processo 0000598-61.2010.8.26.0047 (047.01.2010.000598) - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 468 CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP) Processo 0002405-98.2009.8.26.0420 (420.01.2009.002405) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Paranapanema - Jose Pedro de Camargo - Vistos. Primeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1438 os requisitos legais. Afasto, pois, a preliminar de f. 164. A obrigação alimentar decorre do fato do executado ser o pai das exequentes e do fato do título judicial impor-lhe tal mister e fixar o montante. Consta da sentença : “...E condeno o réu a pagar pensão alimentícia para as filhas acima mencionadas no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 20 legais a admissibilidade da medida, estando desprovida das garantias previstas no art. 37 da Lei nº 8.245/91. Ante o exposto, Defiro o despejo liminar,nos termos do art. 59, § 1º, inciso IX e § 3º da lei acima mencionada, para que o réu desocupe o imóvel em quinze dias, podendo evitar a rescisão da loca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1551 Providencie-se o necessário. Int. - ADV: VALERIO DE SOUZA BARROS (OAB 91376/SP) Processo 006.08.114434-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Ignacio Ferraz - João Ignacio Ferraz e outro - Quanto o óbito de Maria Victoria deve-se providenciar a ratificação junto a Fazenda..Conforme já informado na decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1839 proferida em por ocasião de perfunctória análise dos fatos em antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida. Destarte, a antecipação da tutela pretendida não basta para tornar definitiva a guarda provisória que o autor mantinha sobre o menor. Após a dilação probatória, suficientemente concluída c