1.427 resultados encontrados para m. c. c. s. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1641 - Desentranhe-se a carta precatória de fl. 127, para cumprimento do mandado de prisão, observando-se que o prazo da prisão foi fixado em 30 (trinta) dias, conforme consta do mandado de prisão. Instrua a carta precatória com cópia do despacho de fls. 93/95. - ADV ALINE MARIA CAIANI OAB/SP 134185 - ADV JOSÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2028 DE OLIVEIRA (SUCESSÃO EM 13/04/2008) - Fls. 120 - Vistos. Aguarde-se eventual provocação do inventariante no arquivo. Int. - ADV MARIA ELIZETE CARDOSO OAB/SP 224011 161.01.2008.027365-6/000000-000 - nº ordem 3554/2008 - Separação (Ordinário) - V. N. D. S. X V. I. D. S. - Fls. 142 - Vistos. Ciência às
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1060 - ADV: DEBORA POZELI GREJANIN (OAB 142217/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP), FRANCISCO VALMIR OZIO (OAB 74658/SP) Processo 100.08.620153-0 - Separação (Ordinário) - R. de C. S. L. - L. A. F. L. - Vistos. Requeiram o que de direito, em 05 dias. No silêncio, ao ar
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1629 decorrente de trabalho legalmente presumido e mesmo como garantia de isonômico tratamento com as seguradas empregadas e avulsas. Com efeito, o salário-maternidade previsto no artigo 71 da Lei nº 8.213/91 não apresenta prazo expresso para requerimento, aplicando-se ao benefício o prazo de prescrição de cin
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 3097 por ser desnecessária a produção de outras provas além das que foram carreadas aos autos, tudo na forma do artigo 330, inciso I, do CPC. A Súmula Vinculante n. 4 prevê que salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem d
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1277 586.01.2002.008367-4/000000-000 - nº ordem 1271/2002 - Inventário - DIVINA DE FATIMA RODRIGUES X JOSE MARTINS - ESPOLIO - Fls. 92 - OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. - ADV VANZETE GOMES FILHO OAB/SP 87009 586.01.2003.000350-6/000000-000 - nº ordem 1723/2003 - Indenização (Ord
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 1576 mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência que designo para o dia 23 de junho de 2009, às 14:00 horas. 5 - Na audiência poderá o réu contestar, passando-se em seguida à produção da prova oral e à prolação da sentença. 6 - Intimem-se as testemunhas a
TJDFT 09/01/2012 - Pág. 1583 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Maria Goncalves Louzada Diretora de Secretaria: Rebeca Alexandrino Campos de Oliveira Karashima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 12503-5/10 - Divorcio Litigioso -
TJSP 13/12/2022 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1148 Renato Bannwart (OAB: 170932/SP) - Roberto Araujo Martins (OAB: 243588/SP) - Joao Batista Ferrairo Honorio (OAB: 115461/ SP) - Marcelo Carriel Honorio (OAB: 15441/MS) - Matheus Carriel Honório (OAB: 13431/MS) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 2289672-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 6 para a quitação deste requisitório. A partir do que restou informado, foi feito exame minucioso neste processo administrativo e verificada a sua regularidade, estando, portanto, apto ao pagamento. Cumpre destacar, por oportuno, que a presente requisição judicial engloba o crédito atribuído ao credor em epígrafe, bem como a verba sucumbencial de titularidade do advogado