Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 254 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. C. C. S., diante da decisão proferida pelo Juízo da 27ª Vara Cível da Capital - Família, que em sede de audiência ocorrida no tramitar da ação de interdição de H. C. ajuizada por H. C. F. (processo nº 0702272-57.20

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 do salário mínimo, mas que sua remuneração sofreu drástica redução, o que lhe impede de adimplir integralmente a obrigação. Ao final requereu os benefícios da assistência judiciária e que os alimentos sejam fixados no importe de 25% do salário mínimo (IDs 10083439 e 10370056 ). A decisão de ID 10521158 indeferiu o pedido de tutela de urgência. As partes compareceram à audiência de med

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.887 CONSIDERANDO o parecer jurídico constante na fls. 178/183-v dos autos do processo nº 2016/498732; R E S O L V E: I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do NÍVEL CENTRAL/SESPA composta pelos servidores: FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, matrícula nº 57191242/1, MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA matricula nº 5830370/3 e SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, junt

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 00033 Processo: 0003411-97.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EURIQUES BEZERRA FIALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0003542-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS JOSE BARRETO MENDESREU: JOSIM

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0000181-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALZIRA AMAVEL BARROS MACEDO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado procedente, bem como, concedo a antecipacao da tute

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00966 Processo: 0000434-82.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, em 10 d

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 34 TOR: MARIA LAUDENICE DE LIMA ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, através de seu advogado, para que junte nos autos comprovante sa titularidade da conta poupança informada as fls. 193. 1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00520 Processo: 0022631-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 34 Pedido julgado procedente procedencia do pedido de incidente processual de incompetencia desteJuizo para julgar e processar a acao previdenciaria de n. 0000287.22.2015.815.0461, remessa dos autos mediante translado ao juiz competente. 01099 Processo: 0000890-76.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULI

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. LITISCONSORTE: MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: COLEGIO MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes de tod