Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2221 solicitadas a fls. 33/34. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0000501-25.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. M. M. dos S. - C. M. dos S. Vistos. Fls. 46/55 e 65/67: manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2734 ANDREZA RANGEL DE LIMA e JULIANA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA alegando, em resumo, que viveu em união estável com o autor da herança por cinco anos aproximadamente; que o término da vida em comum ocorreu em razão do falecimento do autor da herança. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 05/07.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1554 julho de 2010, não se exige mais o decurso do lapso temporal de casamento entre as partes. As partes ficam reciprocamente dispensadas do pagamento de pensão alimentícia. A autora voltará a assinar seu nome de solteira. Conforme já decidido, a partilha e regulamentação de visitas, deverão ser discutidas em procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1629 enfrentado, incompatível a cumulação realizada no presente, de resto. Prazo - dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP) Processo 0004867-53.2011.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. G. dos S. - R. B. C. - Subscreva o autor a declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1155 valor referente à diligência em aberto, devida à oficiala de justiça Sra. Márcia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, IV, do CPC (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 4). - ADV LUCIANA SAUER SARTOR OAB/SP 141139 - ADV MARIANE BAPTISTA DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2070 por estarem legalmente separados por sentença transitada em julgado, e por ter decorrido o prazo legal para a conversão em divórcio. Esclarecem, por fim, que as obrigações assumidas por ocasião da separação estão sendo cumpridas. Relatei, passo a decidir. Trata-se de ação de conversão de separação judicial em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 746 A) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. B) A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 265 OYRA MELO OAB/SP 103103 549.01.2010.001236-3/000000-000 - nº ordem 486/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. P. P. X J. A. P. - 1. Concedo a gratuidade à parte autora. Anotem. 2. Fixo os alimentos provisórios devidos mensalmente pelo réu ao autor em 40% do salário mínimo nacional, devidos a parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1613 pelo executado a fls. 125/127 são intempestivas e, tendo sido noticiadas no agravo de instrumento (fls. 119, itens 7 e 8, repetidas a fls. 126, itens 6 e 7), não foram acolhidas. Em verdade, as dificuldades financeiras do requerido, relativas ao ganho e a um novo filho, devem ser suscitadas na ação revisional, que é o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1310 o mandado de averbação, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP) Processo 002.09.245443-9 - Conversão de Separação em Divórcio - R. A. da S. e outro - Em face do exposto acolho o pedido inaugural para converter em divórcio a separação do casal, com fulcro no artigo 226, § 6º da Con