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m. c. c. s. - Página 137

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TJSP 25/11/2019 - Pág. 1055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1055 Processo 1079911-84.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.C.V. - Vistos. Abrase vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP) Processo 1084112-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -

TJSP 28/09/2022 - Pág. 742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 742 M. C. C. de C. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. C. de C. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Y. C. de C. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. C. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. A. de C. (Representando Menor(es)) - Cuida-se de Agravo de Instrumento exprobrando a r. decisão de fls. 27/2

TJSP 16/11/2021 - Pág. 3687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3687 Silva - Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob o fundamento de que a r. sentença de fls. 90/101 teria sido ultra petita (fls. 134/136). É o Relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Quanto ao mérito,

TJSP 22/04/2021 - Pág. 570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 570 grupo de risco, defiro, excepcionalmente, o reconhecimento de firma da assinatura da curadora, através de Cartório de Notas Extrajudicial, providenciando a d. Advogada, a impressão do termo, a colheita da assinatura da curadora, o reconhecimento de firma, e a digitalização nos autos, em seguida. Int. Ciênc

TJSP 25/11/2019 - Pág. 1055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1055 Processo 1079911-84.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.C.V. - Vistos. Abrase vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP) Processo 1084112-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -

TJSP 03/09/2018 - Pág. 2225 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2225 se, advertindo-se o réu do prazo de 15 dias úteis para contestar, contados a partir da juntada aos autos do mandado ou, em caso de citação por carta precatória, da comunicação eletrônica do cumprimento pelo juízo deprecado ao juízo deprecante ou, não havendo esta, da data da juntada da carta aos autos de orig

TJSP 29/11/2017 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2406 Processo 1000894-84.2017.8.26.0382 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ilso Parochi - 1. Providencie a serventia a regularização do sistema informatizado para constar como autor da ação o Ministério Público de São Paulo e não como constou “Justiça Pública”.2.

TJSP 08/11/2016 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 2048 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA e NELSON DE JESUS MACHADO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de adoção com pedido liminar da menor M. C. C. S., deduzido em face de VANIA CRISTINA DA SILVA, alegando, em resumo, que é tia materna da criança e se enocntra com a guarda fática

TJSP 02/04/2014 - Pág. 776 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 776 certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis deverão ser apresentados apenas na ocasião do registro do formal de partilha, a ser, futuramente, expedido, sendo que, quanto aos bens móveis, o Órgão Fazendário será cientificado quando da homologação da partilha, para as providências cabíveis. A seguir

TJSP 14/01/2014 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 676 multa de 10%, na forma do Art. 475-J, do CPC. Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 600, IV, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito e

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