Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1540 na autuação e SAJ, cadastrando-se o pedido de cumprimento de sentença, tendo a parte autora como exeqüente e a parte ré como executada, corrigindo, ainda, o valor da causa. 2- Nos termos do artigo 475-A, § 1º, do CPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o pagamento do débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1432 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 32: Anote-se, retirando-se a respectiva tarja.Esclareça a exequente qual o rito pretendido para a presente execução, visto que aquele previsto no artigo 732 do Código de Processo Civil é incompatível com o pedido de prisão formulado a fls. 07. Prazo: 10 (dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 466 para a exigibilidade o tributo. Portanto, o IPVA exigido refere-se ao exercício de 2004 e a lavratura de multa no caso não se consubstancia no lançamento tributário que já havia ocorrido. Assim, a constituição do crédito tributário se deu com o lançamento do imposto e não com o auto de infração e imposição de multa. O p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1005 164/168: manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias.Sem prejuízo, requisite-se as três últimas declarações de IR do requerido. - ADV: RAFAEL DE SOUZA PEDROSA (OAB 377456/SP), FERNANDA SOUZA DE LIMA (OAB 388489/SP) Processo 1041890-63.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B. - - C.A.B. - No prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2666 FLANDRES LTDA X METALURGICA ZACAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - RETIRAR PRECATÓRIA ADV AILTON SOUZA BARREIRA OAB/SP 181124 - ADV CINTIA LOURENÇO MOSSO OAB/SP 172715 - ADV EDUARDO A.F.KUMMEL OAB/RS 30717 471.01.2005.005178-2/000000-000 - nº ordem 627/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - STEMMANN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2222 Processo 0014116-85.2012.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. J. da S. - A. F. da S. - Concedo a justiça gratuita. Cite-se, o(s) réu(s), do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 944 27/31, ficando deferida a gratuidade ao réu, anotando-se, sendo de se observar contudo desde logo que não há notícia da interposição de agravo de instrumento nestes autos. Int. - ADV: REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), ALEXANDRE TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 244790/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 607 Fls. 87/90. Indefiro expedição de ofício. É ônus do exeqüente indicar bens para penhora. Entendimento sedimentado junto ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. 2. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do exeqüente sob pena de arquivamento. Intime-se. Batatais, 03 de julho de 2009. SERGIO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 471 pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Intime-se e cumpra-se. - ADV EMERSON BORTOLOZI OAB/SP 212243 271.01.2009.003430-5/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Execuç�

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a matéria controvertida foi devidamente prequestionada e pleiteia o provimento do presente agravo. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobresta