455 resultados encontrados para m. c. c. t. - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2962 Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião da Boa Vista (PA), 14 de dezembro de 2020. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 0002848-58.2019.8.14.0056 ¿ AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PARA DENUNCIADO:MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADA: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS OAB/PA 20.414 V�
Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Advogado Recorrido Advogados Dr.(a) ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO ITAU UNIBANCO SA Dr.(a) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2012 01 1 066289-9 Recurso Especial no Agravo Regimental APC BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dr.(a) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTROS ANTONIO DE ASSIS PONTES Dr.(a) GUILHERME MEL
Edição nº 105/2015 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 Decisão : WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro(s) : QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111767290 RESCISAO DE CONTRATO - 20110111681374 - 20110111767845 - (176729-02011) : CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2961 artigo 57 da Lei Antidrogas. SOLICITE-SE o laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido apresentado. São Sebastião da Boa Vista (PA), 14 de dezembro de 2020. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Sebastião da Boa Vista PROCESSO: 0001862-41.2018.8.14.0056 ¿ AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PARA DENUNCIADO: CRIST
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 468 qualquer documento que comprove que o agravante tem compromisso inadiável exatamente nos dias 11 ou 12.12.2015. Diante da oposição ao julgamento virtual, à mesa. São Paulo, 17 de novembro de 2015. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - Roberto Timoner (O
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2689 estado em que se encontram. Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ (OAB 178047/SP) Processo 220.06.011667-2 - Execução de Alimentos - A. L. dos S. T. - M. M. de A. T. - Melhor compulsando os autos, observo que não é o caso de arquivamento por abandon
TJSP 14/10/2020 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1116 Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Marcella Vieira Ribeiro dos Santos (OAB: 399200/ SP) - Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 1000698-68.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1154 Nº 1125982-71.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdeir da Silva - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Vistos, Cumpra-se o despacho de fls. 452. Int. - Magistr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3098 de inseri-los no pólo ativo. Assim sendo, fixo os alimentos provisórios para os filhos menores, à míngua de melhores elementos, em caso de emprego formal, no valor mensal correspondente a 30% de seus vencimentos líquidos, incluindo férias, 13º salário e verbas rescisórias, desde que nunca inferior a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 344 não seja mantida a medida concedida. Ausentes, pois, os requisitos legais, processe-se o presente agravo sem a antecipação de tutela requerida. Intime-se a agravada para responder no prazo legal e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de junho de 2012. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton