Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 938 a ocorrência das hipóteses previstas no art. 50 do Código Civil. Sustenta que não foram respeitados o disposto nos artigos 133 a 137, ambos do CPC, havendo violação à ampla defesa. Pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Busca a reforma da r. decisão. Requer efeito suspensivo. A hipótese se enquadra n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2588 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: F. R. V. P. Agravada: M. C. C. V. P. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA TUTELA PROVISÓRIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXAÇÃO NO IMPORTE DE 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO REQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 522 Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: L. M. M. C. M.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: L. M. M.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: G.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2378 Processo 0008704-04.2002.8.26.0011 (011.02.008704-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Grasiele Ivaldi Menezes de Jesus - Vistos. Fls. 332: Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. Int. - ADV: MOZART TEIXEIRA JUNIOR (OAB 157907/SP) Processo 0008797-78.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 718 __________, CARLOS ROBERTO RUSTICE, Supervisor, subscrevi. - ADV KAREN VIEIRA MACHADO OAB/SP 209157 - ADV PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO OAB/SP 213283 - ADV MATEUS GUILHERME CHIAROTTI OAB/SP 287183 0010094-68.2012.8.26.0072 (072.01.2012.010094-4/000000-000) Nº Ordem: 001709/2012 - Procedimento Ordinário Aposen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2115 sobre a regularidade dos recolhimentos efetuados a título de ITCMD. Prazo dez dias. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP) Processo 0029983-77.2010.8.26.0007 (007.10.029983-7) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. da S. A. - N. S. R. - Recebo a apelação de fls. 79/84 em seus regu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1199 - Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) - Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP) - Simone de Oliveira (OAB: 193782/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0144018-03.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: D. M. M. - Embargdo: F. M. L. M. Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Rejeitaram os embargos. V. U. ART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2157 (OAB 32440/SP) Processo 0006942-35.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R. F. da C. - C. M. da S. F. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para posterior manifestação, sobre o agravo de instrumento relativamente ao processo 0014827-18.2002 - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 688 Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia bem como aquelas arroladas pela defesa, comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste processo poderá ser feito por meio do site: www.tjsp.jus.br. Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, indefiro-o, uma vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2631 (fls. 13) não há menção expressa de alimentos intuitu familiae, não se presumindo tal caráter a alimentos fixados sem essa ressalva, consoante remansosa e pacífica jurisprudência. Portanto, entendo desnecessária a inclusão de Karina Monteiro Olavo no polo passivo da ação e determino o prosseguimento como exoner