Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2690 alimentante, havendo, nesta circunstância, necessidade do aforamento da respectiva ação de exoneração com obediência do contraditório . Na doutrina, da mesma foram, diversos autores refutam a possibilidade de exoneração imediata da obrigação alimentar a partir da implementação da maioridade dos be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1732 de urgência. Isto porque o STF, em regime de repercussão geral, no Tema 1.177, reconheceu que é inaplicável a Lei Federal nº 13.954/2019 na parte que fixa alíquota para policiais militares estaduais (art. 25, que acrescenta o art. 24-C no Decreto Lei nº 667/1969). Conforme restou fixado na tese do aludido tema: A competênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 730 Nº 2085181-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: P. E. C. Agravada: I. C. C. - Agravada: M. C. C. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 205 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Habilitado: M. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Habilitado: J. F. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2991 19/03/2014 e, por fim, os R$ 5.000,00 desde 12/02/2015), e juros de 1% ao mês a contar da citação (10/04/2016 - juntada aos autos - fls. 15).Sucumbente, condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 338 Nº 0060805-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Marturano (Inventariante) Agravante: Neuza Ferrante Marturano - Agravado: Carlos Cesar de Souza Marturano - Trata-se de agravo de instrumento interposto diante da r. decisão que, em autos de inventário, ante notícia de doação inoficiosa, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1094 requerente não ter respeitado o dever de fidelidade, descobrindo-se que ele tinha amantes, às quais agraciava com viagens, presentes, jantares e ajudas financeiras, o que motivou diversos desentendimentos verbais entre o casal, situações que estariam a demonstrar que o verdadeiro culpado pela separação é o autor, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 248 Habilitado: P. M. R. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: A. I. R.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 237 benefício da AJ. Anote-se. Para ratificação do pedido e comprovação do lapso temporal, designo o dia 25 de setembro de 2009, às 14:45 horas. Intimem-se os requerentes e as testemunhas arroladas. Adv.: (196096/SP)PEDRO NILSON DA SILVA, (248154/ SP)GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN 2156/09 - SEPARACAO JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 262 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: E. R. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Habilitado: P. M. R. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Ca�