518 resultados encontrados para m. c. c. v. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 39 0171753-74.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1009113-53.2013; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Medicoa; Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB: 87615/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 289 ORIGEM. INT. (SALA 509) - ADV(S): ADAUTO DA SILVA OLIVEIRA E EDUARDO MAÇARU AKIMURA E MAURÍCIO FARIA DA SILVA E ARNALDO FARIA DA SILVA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 588.981.4/1 -01 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: - AGTE(S): L. O. G. F. - AGDO(S): M. C. C. V. - REMÊSSA AO STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): ARLETE INES AURELLI (OAB 7665
TJSP 06/07/2015 - Pág. 2842 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2842 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000888-80.2010.8.26.0563 - Processo Físico - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Borges de Oliveira Filho - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 403 0009546-42.2012.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009546-42.2012.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoella Jardini Pereira Lima; Advogada: Sonia Maria Welendorf (OAB: 203821/SP) (Defensor Dativo);
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 807 Caio Bassoli de Souza e Silva - Embargdo: Cr2 São Paulo 1 Empreendimentos S.a. - Advogado: Eduardo Verissimo Inocente (OAB: 200334/SP) (Fls: 15/48) - Advogado: Weller Rodrigues de Lima (OAB: 179263/SP) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 72) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 72) 0038514-05.2011.8.26.056
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 577 Assim, houve violação ao disposto no artigo 108, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressalta que o simples fato de a suposta conduta do paciente ser equiparada ao tráfico de entorpecentes não caracteriza a exigência prevista no artigo 122, inciso I, do ECA, ou seja, não é ato infracional cometido com violência e
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 62 0227528-11.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2010.003153-0; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Quatro Marcos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Advogado: Rogerio Fernando Fachin (OAB: 213047/SP); Agravad
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 23 217348/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ROYAL SAUDE LTDA - AGRAVADO: AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA SC LTDA E REMOÇOES TRIUNFO SC LTDA -ADVS: EVELI CRISTINA MORI (144111)(FLS 48) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 45.293-4. 627423.4/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 29.VARA CÍVEL 29.OF. - COMPROMISSO COMP
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 103 2008586-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000612-54.2015.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Paola Ramos da Silva;
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 34 Agravado: Serafina Itaim Bar e Restaurante Ltda; Agravado: P M A Innova Administração e Participações Ltda; Agravado: Paulo Eduardo Moreira Torre; Agravado: Marcelo Alcantara de Souza Neto; Agravado: Rubens Elias Zogbi Filho; Agravado: Marcio Vaz Guimaraes de Souza Netto; Agravado: Carlos Alberto Porto Gini; Agravado: Felipe Meinb