Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 600 sem prejuízo do que consta do § 4º do mesmo dispositivo. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, à míngua de maiores elementos sobre os vencimentos do requerido, devendo tal importância ser paga diretamente à representante legal do menor ou através de depósito em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1382 especiais para o tempo comum, faz o obreiro jus à aposentadoria por tempo de serviço, nos termos do artigo 52 da Lei nº 8.213/91, vigente à época do ajuizamento da ação. 2. A restrição ao cômputo do período laborado na área rural anterior a novembro de 1991, imposta pela Medida Provisória nº 1.523,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1814 SP 150525 142.01.2008.002452-0/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Renovatória de Contrato de Locação - CLARO S/A X YUSRA DAHER TAHA - N/C: À REQUERENTE (RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ). - ADV JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1966 da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. 3. Diante da prova inequívoca da paternidade (fl. 07) e da presunção da necessidade alimentar da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1959 TEREZA BARBOSA DE SOUZA, vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, arquivando-se, a seguir, os autos após as anotações e comunicações de estilo. - ADV: ISMAEL PESTANA NETO (OAB 53104/SP) Processo 0050172-78.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 749 PRIC. - ADV MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA OAB/SP 119114 306.01.2009.005970-2/000000-000 - nº ordem 1474/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. N. D. M. C. X C. R. D. C. - Fls. 19 - 1- Fls.18: Ante a não intimação da requerente por não ter sido encontrada, providencie a sua patrona, o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1274 a apresentação da representante legal dos autores ao ato designado. Ciência ao Ministério Publico.Int - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 108.01.2009.006325-2/000000-000 - nº ordem 3140/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. E. D. S. C. X L. R. C. - Fls. 15 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2220 documentos originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei e honorários nos termos pactuados entre as partes. P.R.I.C. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: PEDRO ROBERTO TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1203 compromisso. O inventariante deverá providenciar: Certidão de óbito; Títulos e procurações de todos herdeiros (certidões de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados); recolhimento da taxa judiciária, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4º, par. 7º, da Lei Estadual 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2461 podem mais, arquem com seu pagamento, numa aplicação do princípio da capacidade contributiva. De forma diversa, estender os benefícios indiscriminadamente, em realidade, respeitada majoritária opinião contrária, a ninguém atende, sobrecarregando ainda mais os Tribunais, sem que haja, em contrapartida,