Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 1529 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD III) JUIZ(A) DE DIREITO YURI CAVALCANTE MAGALHAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA VIRGINIA MORAIS PESSOA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2017 ADV: EVELAYNE ARAÚJO DE CASTRO (OAB 33965/CE), ENIO BARATA BRAVOS (OAB 9732/CE) - Processo 010457439.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 257 JUIZ(A) DE DIREITO LUZIA PONTE DE ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2017 ADV: FRANCISCO PEREIRA TORRES (OAB 10772/CE) - Processo 0100899-68.2017.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: D.F.G. e outro - [...] Considerando o que mais dos autos consta, bem como o parecer ministerial de fls. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 239 Processo 1000403-31.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.F. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução das cartas precatórias (fls. 62/81 e 109/120) e dos mandados (fls. 91/92), e diga o que requer, considerando o quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2534 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, verificando-se os dados cadastrados no sistema e procedendo-se às devidas correções, caso necessário. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1289 da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. São Paulo, 2 de maio de 2018. Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP) - Aline Garcia Costa (OAB: 331698/SP) - Carlos Eduardo Jorge Bernardini (OAB: 242289/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3885 MOISÉS TEODORO GIBIM (CPF. 458.406.0780-94), perante os órgãos competentes para que surta o seus jurídicos e legais efeitos de direito. Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, com expedição de oficio à Delegacia Regional Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 423 Processo 0007999-43.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007999) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. R. de B. A. - J. L. A. - JULGO, pois, EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil e, consequentemente, REVOGO liminar concedida à fl. 14. Deixo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1197 foi prevista pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico quando do advento da Medida Provisória nº 1.523-9/97, com início de vigência em 28.06.1997, posteriormente convertida na Lei 9.528/97, que modificou o texto do artigo 103 da Lei 8.213/91. III - O prazo de decadência inicial de 10 anos foi diminu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 895 o processo de execução, de que o exequente apresente título do qual, por sí só, deflua a obrigação de pagar. Impossibilidade de a matéria ser remetida para apuração em eventual embargos, que estes se destinam a desconstituir o título anteriormente apresentado e não a propiciar sua formação?1. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1903 propicia a inversão de prova em seu desfavor, podendo ser portador de alguma doença ou mal crônico que o impeça de trabalhar e se sustentar, e que não está matriculado em instituição de ensino superior. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para querendo, contestar a ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, por intermé