Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 1751 CLAUSULA DE SEPARAÇÃO - DANIELE CAETANO X ERICK DOMINGOS LISBOA GOMES - VISTOS. Remetam os autos ao perito, conforme determinado a fls. 63. Int. - ADV FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL OAB/SP 279960 - ADV JOSE GERALDO FLAVIO OAB/SP 121448 625.01.2009.024333-9/000000-000 - nº ordem 4443/2009 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 19 LTDA X SEBASTIAO ACARMO DE SOUZA - Recolher mais 1 diligencia (autor). Int.” - ADV FERNANDO LUCIANO GARZAO OAB/SP 136739 003.01.2008.006016-0/000000-000 - nº ordem 1656/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE APARECIDO PAULA DE CARVALHO X OLGA MAMEDE DE ARAUJO - Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 2203 625.01.2009.020436-0/000000-000 - nº ordem 3620/2009 - Execução de Alimentos - J. F. D. S. V. X M. V. - Havendo acordo entre as partes (fls. 53/54) e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 55), HOMOLOGO o acordo e JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1259 da ação de execução, havendo concordância da autarquia previdenciária. Reconheço a regularidade da conta exeqüenda indicada pelo exeqüente (fls.134/135) e concorde a autarquia previdenciária, homologando-a, para que produza seus regulares efeitos de direito (artigo 269, inciso III, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1795 artigo 1577 do novo Código Civil, que estabelece que “seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo.” Ademais, o ordenamento jurídico não exige o comparecimento pessoal das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1132 acréscimo do que ali tratou o V. Acórdão acerca da exigência do réu na cobrança de tarifas para a apresentação dos tais documentos, observo que, mesmo reconhecendo a hipótese de que a instituição bancária apresente serviço de segunda via de documentos mediante o pagamento de tarifas, aquela tal irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 106 201027 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 003.01.2009.002422-7/000000-000 - nº ordem 1064/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE FERNANDO VEDOLIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1724 590.01.1996.005139-2/000000-000 - nº ordem 1864/1996 - Inventário - MARTA RODRIGUEZ OLIVEIRA X SEBASTIAO SANTANA DA SILVA (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 145 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido às fls. 144. São Vicente, 26 de de Maio de 2009. Eu, ____________, (Jacy de Andrade Santos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 272 032.01.2009.019799-5/000000-000 - nº ordem 2204/2009 - Revisional de Alimentos - O. G. J. X P. M. G. E OUTROS - Designo audiência de tentativa de conciliação, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 24/2/2010, às 15:10 horas. Cite-se o (a) réu e intime-se o (a) autor(a) a fim de que compareçam à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1159 de dez dias, informando se o(s) pagamento(s) havido(s) quita(m) ou não o débito, ensejando a extinção e arquivamento do processo. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES