194 resultados encontrados para m. c. d. c. f. - data: 03/08/2025
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2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 806 Regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): - M. C. D. C. F. Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1772 julgamento do mérito. Intimado(s)/Citado(s): LONDRINA, 8 de Agosto de 2017 - ERICA AMADEU MAURO VASNI PAROSKI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em 27/07/2017. DANIELA ALIENDE PERIN Técnico Judiciário Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº R
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 03/12/2013 PROCESSO :4002847-41.2013.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : M. P. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE ADV
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Desembargador do Trabalho 807 3. DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO SAPUCAI-MIRIM LTDA Vice-Presidente Judicial 4. HOCHTIEF DO BRASIL SA Advogado(a)(s): 1. VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI (SP - Edital Processo Nº RO-0011777-55.2015.5.15.0117 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE M. C. D. C. F. ADVOGADO ADAO NOGUEIRA PAIM(OAB: 57661/SP) RECORRIDO ENGETERRA ENGENHA
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 809 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DIREITO
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 810 No tocante aos temas em destaque, inviável o apelo, pois não Advogado(a)(s): 1. VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI (SP - restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que 265060) estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa ao dispositivo constitucional invocado. 2. VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI (SP - 265060) CONCLUSÃO 3. JOSE LUIZ PENALVA
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 1585 602.01.2002.011675-9/000000-000 - nº ordem 6072/2004 - Inventário - MARLENE SILVA RAFAEL X PAULO RAFAEL - Fls. 174 - Fls.173: Atenda a inventariante em dez dias. Int. - ADV MARCOS ANTONIO COELHO OAB/SP 100426 - ADV IDAIR PINTO DA SILVA OAB/SP 22472 - ADV ANA PAULA GHIRALDELLO DA SILVA OAB/SP 165677 602.01
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7799 Determino a realização de Estudo Social, a ser procedida pela Assistente Social deste Juízo, em torno da vida da curatelanda e do requerente, para se constatar com quem ele vive; quem cuida dele efetivamente; se é bem cuidado e a afinidade entre ele, a requerente e demais moradores. As informações obtidas devem ser confirmadas inclusive com vizinhos. Intime-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1156 Como se vê, não havendo nenhum óbice ao decreto divorcista, resta ao Juízo acolher o pedido inicial em seus termos integrais. Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base no artigo 1.571 e seguintes do Código Civil , c/c o artigo 226, §6º, da Carta Magna e todos c/c o artigo 487, inciso I do Estatuto Processual Civil, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para decretar o d
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2434 montante da condenação ou nomear bens à penhora. Efetuado o depósito, iniciar-se-à o prazo de 5 (cinco) para o executado, querendo, opor embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. Havendo concordância com os cálculos, poderá efetuar o parcelamento do débito, na forma do art. 916, do CPC, mediante a comprovação obrigatória do depósito de 30% do va