56 resultados encontrados para m. c. d. p. c. - data: 10/08/2025
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Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) CARLOS PEREIRA DE LACERDA ALESSANDRA NUNES CABRAL GUILHERME RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2009 09 1 002452-4 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA
Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 2ª Turma Criminal
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 557 iniciada às fls. 02/05. Arbitro os honorários do advogado dativo em 100% da tabela D.P.E./O.A.B. Oficie-se de imediato a empregadora conforme requerido, instruindo com cópias de fls.137 e vº. Após o transito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicaç�
Edição nº 216/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 porque a prát
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 581 sobre Certidão da Serventia de que decorreu o prazo e a requerida não se manifestou até a presente data. - ADV SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI OAB/SP 146943 048.01.2012.006305-0/000000-000 - nº ordem 1016/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. S. C. X C. C. D. O. F
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2264 CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 452.01.2008.002503-1/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Despejo (ordinário) - MARIA JOSÉ IZZO X SÉRGIA ROMA DE A. GALVÃO - Fls. 170 - Vistos. Fls. 168/169: ciente, no mais, requeira a autora o que de direito em termos de seguimento.
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 104 sentença ou do acordo homologado, onde foram deferidos os alimentos são documentos indispensáveis à propositura da ação, sendo ônus do autor produzir de logo tal prova com a inicial (art. 283, CPC), bem como as cópias das certidões de nascimento dos filhos beneficiários da pensão, a fim de se comprovar a maioridade deles. Assim, intime-se o autor para, no prazo de dez
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1908 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 0000014-69.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000014-9/000000-000) Nº Ordem: 000013/2011 - Declaratória (em geral) JOÃO LUIS ALVES PEREIRA X EMPRESA FUNDO MERIDIANO FIDC NP - Fls. 155 - Cumpra
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1169 sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ( Oficial de Justiça deixou de dar integral cumprimento ao r. mandado em virtude de nenhum contato ou comparecimento do representante até a presente data para realização da diligência. Diante do exposto, vencido o prazo de cumprimento,
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2938 JUIZ: LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO 482.01.2010.027254-7/000000-000 - nº ordem 1991/2010 - Ação Monitória - ROGÉRIO LIMEIRA X LUCIANO ANDRÉ DE ARRUDA - Fls. 51 - Autos nº 1991/10 Afasto a preliminar argüida pelo réu-embargante, a qual se confunde com o mérito e com este será analisada. Inexistem n