56 resultados encontrados para m. c. d. p. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 707 na inicial, deverá a autora, em quinze dias, trazer para os autos o que consta do Cartório de Registro de Imóveis. 5. Oficie-se ao Detran para informar a existência de veículos em nome do réu, constando o número de seu CPF. Int. - ADV JACK HORK ALVES OAB/SP 38081 - ADV MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NE
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1616 de contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/354, 98/377; RTJ 120/773 e 121/260). A propósito, mesmo em sede de embargos de declaração, conforme ensina Mário Guimarães, “não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o Juiz acolh
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1400 (OAB 273388/SP) Processo 0009011-70.2011.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - E. da S. G. - V. R. G. - Vistos etc. Tendo em vista a realização do divórcio consensual, o qual foi proposto pelas partes destes autos no dia 30/03/2011 (processo sob o nº 001294706.2010), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1442 Processo 0024447-06.2010.8.26.0001 (001.10.024447-6) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Brunhilde Heyn de Mello Cristian - - Adriana Heloisa Heyn de Mello Muniz - - Paulo Jose Heyn Correa de Mello - Chrimhilde Heyn Correa de Melo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1444 Processo 100.07.224805-2 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - G. T. O. - M. E. da S. - Tendo em vista a certidão lançada a folhas 32, redistribua-se a presente ação ao foro Regional de Itaquera. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2423 partes, e tornar definitiva a medida liminar de separação de corpos cumprida; rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento ( artigo 1580, Código Civil ), devendo-se partilhar bens comuns na forma proposta na inicial, sendo da autora a guarda unilateral das filhas menores; condenado o réu ao pagamento das
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 580 068.01.2008.035928-9/000000-000 - nº ordem 3321/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 06 X ANTONIO JOÃO ALVES E OUTROS - Fls. 52 - 1. Face ao contido na petição de fls. 50/51, torno nula a sentença de fls. 47. Anote-se no livro de Registro de Sentenças. 2. Prossig
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1425 tutela específica) se afigura financeira e economicamente prejudicial ao INSS, na medida em que, caso a demanda alcance procedência, o benefício será devido a partir da citação ou do requerimento administrativo (conforme o caso), implicando na necessidade de pagamento de uma só vez das prestações venc
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2016 0013258-03.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013258-6/000000-000) Nº Ordem: 001360/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - S. D. F. P. X S. L. F. - Fls. 72 - Vistos. Nos termos da certidão retro, redesigno o dia 17(dezessete) de julho(07) de 2013, às 14h15min, para interrogatório do réu, oportunidade em que ta
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2059 rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento ( artigo 1580, Código Civil ), devendo a requerida voltar ao uso do nome solteira; condenada esta ao pagamento das custas e despesas do processo, mais honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado d