990 resultados encontrados para m. c. d. s. c. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3784 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinatu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3632 Requerente: Raquel Rosalina De Souza Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: barreiras1vardafami
TJDFT 28/05/2019 - Pág. 8432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pela parte executada. Sem honorários de advogado. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estil
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO PJECALC, com apuração do montante de R$55.660,33 , sendo: ADVOGADO .Ao autor: R$41.975,46; RECLAMADO ADVOGADO .À previdência social: R$12.327,30; .À fazenda nacional (IRPF): isento; .À fazenda nacional (custas de conhecimento): R$1.086,06; RECLAMADO ADVOGADO .À fazenda nacional (custas de liquidação): R$271,51 TERCEIRO INTERESSADO Custas, pelas Reclamad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3746 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: NAIARA FERREIRA DA SILVA e outros RÉU: ALEANDRO ALVES DA SILVA Custas no final. O procedimento especial de inventário e partilha reclama colaboração de um agente auxiliar do juízo, o inventariante. Como se trata de um múnus público, a investidura depende de nomeação do juiz, mediante compromisso firmado de “bem e fielmente d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4790 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002444-29.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: M. C. D. S. C. Advogado: Carlos Gabriel Varjao Correia Da Silva (OAB:AL8631) Reu: M. C. D. S. C. J. Reu: J. M. D. O. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1454 Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos conclusos a um dos juízes integrantes da Lista de Substituição, segundo a ordem nela estabelecida. Riachão do Jacuípe-BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2619 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0007539-71.2017.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: MARCLEISON PRUDENCIO MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE HELENA DOS SANTOS OAB: 018611/PA Participação: REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E E
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0101440-44.2017.5.01.0049 RECLAMANTE M. C. D. S. C. ADVOGADO RODRIGO DA SERRA CAVALCANTI(OAB: 124031/RJ) ADVOGADO WILLIAN DA SILVA JOAO(OAB: 123315/RJ) RECLAMADO N. L. L. D. A. P. E. C. E. -. M. ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS(OAB: 144252/RJ) RECLAMADO N. C. F. ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS(OAB: 144252/RJ) TERCEIRO G. M. C. F. IN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2594 Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Autos: 0810781-34.2021.8.14.0006 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: MESSIAS BARROS DA CRUZ, EDNA ALEXANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc. Defiro PROVISORIAMENTE a Justiça Gratuita, diante da declaração de que é pobre no sentido da Lei, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Observe-se o Segredo de Justiça