Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1452 - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA LAZO (OAB 222936/SP) Processo 1001135-23.2019.8.26.0565 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - A.C.P.S. - D.P.S. - Vistos. Fls. 81: Comprove o alegado, no prazo de 05 dias. Após, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV: WEBER DA SILVA CHAGAS (OAB 104555/SP), ROSANA MARÇON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 475 requerido entender por bem provocá-la. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV LUCIANO CONSIGLIO OAB/SP 96450 - ADV JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA OAB/SP 178024 - ADV WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 99857 292.01.2009.005107-1/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Modificação de Guarda - M. D. C. S. M. X E. D. M

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0705341-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M. A. D. O. S.. A: C. H. D. A.. A: M. C. D. S. C.. A: J. A. M. P.. A: G. R. S.. Adv(s).: GO0006155A - AILTON NAVES RODRIGUES. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705341-33.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCELO ABADIA DE OLIVEIRA SANTOS, CAROLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1916 intimações as advertências do art. 7º da Lei nº. 5.478/68. Int. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0004447-35.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004447) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. B. de B. - J. de S. - Fls. 17/18: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1240 Dr. Arlindo Corrêa Bueno Junior, na importância de 100% do respectivo código da Tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. Não há que se falar em custas processuais, haja vista ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Expeça-se a respectiva certidão e ar

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 que implicitamente, a liminar antecipatória concedida. 2. A extinção do feito, sem análise do mérito, inviabiliza a análise das questões suscitadas em sede de contestação. (...) 5. Negou-se provimento ao agravo regimental? (Acórdão n.611279, 20090110801783APC, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/08/2012, Publicado no DJE: 31/08/2012. Pág.: 83) ?DIREITO CIVIL E PR

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0701114-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIEL BESSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0048179A DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701114-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BESSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos ter

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 manifestem desinteresse pelo ato. Entretanto, deixo de designar a mencionada audiência tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno. Estabelece o art. 4° do CPC/15, que: "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". Para tanto o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flex

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 e aos argumentos apresentados, verifico que não restam presentes os pressupostos para deferimento da antecipação de tutela. Os documentos demonstram que todos os autos são menores de 18 anos, o que comprova que não preenchem todos os requisitos legais para ser admitida no curso supletivo. É certo que suprimir o ensino médio regular na formação acadêmica dos autores poderá lhes causar prejuízos