7.540 resultados encontrados para m. c. de s. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM) Daniel Lourenço (OAB 3192/AM) Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM) Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) ELIZABETH CAVALIERI CAMPOS (OAB 7228/AM) Fabiano Vitor da Cruz Santana (OAB 12287/AM) Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM) Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM) Isabel Cristina Geraldo da Silva (OAB 12992/AM)
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1922 objetivado não é mais necessário e útil. Assim, caracterizada a ausência de interesse de agir, a ensejar extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, observo que, nos termos do artigo 7º da Lei nº 5.478/68, a ausência do requerente de uma ação de alimentos enseja o seu arquivamento. Diante do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1552 Processo 007.03.012198-8 - Declaratória (em geral) - Luiz Nadir Cobra - José da Silva Santos e outro - Vistos. Encerrada a instrução, em querendo, apresentem memoriais, no prazo comum de 10 dias. - ADV: SANDRA DA SILVA (OAB 199755/SP), NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP) Processo 007.03.015958-6/00001 - Execução de
TJSP 26/01/2022 - Pág. 3303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3303 108889/SP) - 10º Andar Nº 2301504-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Roberto Ramos - Paciente: Adriano Augusto Ferreira - Impetrado: Mmjd do Deecrim
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2909 Processo 1000343-87.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Nair de Almeida Oliveira - Vistos. Tendo em vista o óbito de Antonio de Almeida, houve a perda superveniente do objeto desta ação. Assim, julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 485,
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 791 em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, i
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 15 9.494/97. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA DETERMINAR QUE OS JUROS MORATÓRIOS INCIDAM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONCESSIVA, NOS TERMOS DO ART. 167, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DA SÚMULA Nº 188 DO STJ, NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 43 0212537-67.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Enildo de Oliveira. Advogada: José Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP). Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0225952-83.2022.8.06.0001 - Ape
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6963 Requerente: S. C. D. S. Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558) Requerido: L. D. C. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, [email protected] Tel
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 99 em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articu