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m. c. f. a. - Página 72

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741 resultados encontrados para m. c. f. a. - data: 09/08/2025

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TJSP 06/10/2011 - Pág. 2147 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 2147 de S. - S. O. - Fls. 63/64. Expeça-se as intimações necessárias. - ADV: HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP) Processo 0015465-45.2011.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. S. M. - U. E. R. - Vistos. 1.Recebo a inicial e seu aditamento (fls

TJSP 07/10/2011 - Pág. 723 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 723 Vistos. Dou por encerrada a fase de instrução. Vista ao requerente, após a requerida, para apresentação de memoriais. Após ao Ministério Público, e voltem cls. - ADV: VERA MARIA PETRO FLEURY (OAB 101225/SP), MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP) Processo 0314051-

TJSP 27/07/2010 - Pág. 1157 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1157 nº 11.232/05. Não havendo o pagamento, pelo mesmo mandado proceda-se à penhora e avaliação, facultada impugnação do executado no prazo de 15 dias, desde que garantido o Juízo. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA

TJSP 03/11/2009 - Pág. 244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 244 1636/06 - GUARDA DE MENOR - Movida por A. A. M. em face de W. W. D. S. - Fls.41: Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários do advogado da requerente em 100% da tabela em vigor. Expeça-se certidão. Após, procedidas às anotações de p

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1397 determino também o bloqueio do imóvel da Rua Nelson Mulati, nº 170, Residencial Nato Vetorazzo, nesta cidade, objeto de financiamento. Para tanto, oficie-se e notifiquem-se as partes. 3- Citem-se os suplicados, advertindo-os de que, não sendo contestada, por advogado, a presente ação, no prazo de 15 (qui

TJSP 06/11/2012 - Pág. 2674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2674 a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba

TJSP 09/02/2010 - Pág. 2032 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 2032 observo que quando da audiência, já terá se escoado o prazo para apresentação de defesa e então todos os argumentos das partes estarão nos autos. Entendo que nao é o caso de permitir que a apresentação de contestação seja apresentada a contar da data da audiência já designada, considerando que o feito já

TJSP 14/08/2012 - Pág. 354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 354 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Primeiramente, certifiquese o trânsito em julgado. Anote-se nos autos e no SAJ tratar-se de execução de honorários. No mais, trata-se de processo sincrético, portanto, não há falar-se em arbitramento de honorários nesta fas

TJSP 15/10/2013 - Pág. 2661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2661 requerente pede para que lhe seja atribuída a guarda do menor, inclusive a título de tutela antecipada, a fim de regularizar situação de fato já existente. A Dra. Promotora de Justiça manifestou-se pela concessão da guarda provisória do menor ao requerente (fls. 20). Neste passo, observo que as argume

TJSP 06/12/2012 - Pág. 328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 328 ao autor, sendo o ato de sua providência imprescindível ao andamento da causa. E mais, vislumbra-se que este Juízo ao assim agir está de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, in verbis: “Ao juiz é lícito declarar de ex officio a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por a

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