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m. c. f. a. - Página 73

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741 resultados encontrados para m. c. f. a. - data: 09/08/2025

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TJSP 17/05/2013 - Pág. 1367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1367 Civil, se o caso. Advirto, ainda, o Sr. Oficial de Justiça de que deverá dar cumprimento ao presente anteriormente aos 10 dias que antecedem a audiência, no caso de citação. Ciência ao M.P., se necessário. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Var

TJSP 27/02/2012 - Pág. 1907 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1907 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCELO

TJSP 27/01/2017 - Pág. 722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 722 foi indeferido o pedido liminar de exercício da guarda pelo autor, mas o autor desrespeitando ordem judicial, se negou a entregar a menor à genitora, inclusive após a expedição do primeiro mandado de busca e apreensão, bem como se comprometeu a devolver a criança nos termos da manifestação de fls. 337 independentemente da ex

TJSP 13/02/2014 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1160 DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO DOS AUTOS. (Agravo de Instrumento n° 992.09.079990-8, 29ª Câmara de Direito Privado, Relator Francisco Thomaz, j. 04/11/2009)” “ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. DECLARATÓRIA. 1. Ausente a prova inequívoca da verossimilhança da alegação ex

TJSP 02/07/2013 - Pág. 2482 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2482 há de ser reservada àqueles que vivem modestamente, não podendo ser indiscriminadamente deferida a quem quer que a requeira. Deverá a autora, assim, cumprir a decisão de fls. 35. Int. - ADV: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP) Processo 0009035-97.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.

TJSP 05/02/2013 - Pág. 840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 840 salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, fér

TJSP 18/01/2012 - Pág. 1866 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1866 de C. e outro - Vistos. Fl. 52: Expeça-se ofício ao empregador como requerido. Cumpram as partes o requerido pela contadoria judicial (fl. 50). Int. - ADV: MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/ SP) Processo 0011674-96.2010.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix

TJSP 18/08/2010 - Pág. 1815 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1815 DA SILVA ABRÃO (OAB 292144/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), ANDRE LUIZ NASCIMENTO SANTOS (OAB 131491/SP) Processo 010.10.003015-7 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. do C. C. - L. R. Recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: LUCIA LACERDA (OAB 81137/SP) P

TJSP 16/09/2019 - Pág. 3200 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3200 - fls.101: ciência às partes quanto ao ofício recebido do IMESC, informando a data de 07/11/2019, às 07:30 hs., para realização do exame pericial. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 366478/SP) Processo 1052771-39.2017.8.26.0002 - Interd

TJSP 22/03/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1010 se. Indefiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, pois não se trata de matéria afeta ao Juízo da Infância e da Juventude. No mais, apesar da manifestação do Ministério Público, ante o disposto no art. 1.585 do Código Civil, o pedido liminar de guarda unilateral será apreciado após a respo

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