741 resultados encontrados para m. c. f. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 149/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 D. P. D. F. L. A. S. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - 20111210027844 MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OP 3664/2011) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 011378-9 Réu Preso MARIO MAC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1206 parágrafo anterior pelas seguintes condições, aplicadas cumulativamente: a) proibição de frequentar bares e casas noturnas a partir das 23:00 horas; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização deste juízo; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades; e d) obrigação de comunicar a este juízo qualqu
Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2015 01 1 109832-7 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MAUVINA APARECIDA LEAO E OUTROS GLAUBER
Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2013 01 1 132581-0 M. C. F. A. LEONARDO TAVARES CHAVES ELAINE CRISTINA GOMES N. C. D. A. rep. por A. U. D. E OUTROS MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA - 20130111325810 - OFERTA DE ALIMENTOS MARIO-ZAM BEL
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1259 obrigação alimentar destinada a L.C.M.A e F.A.G, fazendo-o com fundamento legal no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem assim na verba honorária do nobre causídico da parte adversa, ora arbitrada em 10% do valor a
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 2174 seu ônus probatório. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil para manter a pensão alimentícia devida à ré tal como fixado na sentença homologatória de fls. 15. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e hono
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 2426 comunique-se a extinção (artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. e Intimem-se.” - ADV SERGIO LUIZ BRISOLLA OAB/SP 91472 - ADV MOACIR ALVES MARTINS OAB/SP 270417 482.01.2008.026650-2/000000-000 - nº ordem 3114/2008 - Arrolamento -
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1291 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2013 Processo 4000523-11.2013.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANGELA PASOELO DO LAG
Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 Advogado : João Ricardo Batista de Oliveira (OAB: 22299/MS) Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Alexandre Corrêa Leite 43 - Nº: 0800700-65.2018.8.12.0045 - Apelação Cível Origem : Sidrolândia / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0800700-65.2018.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível Apelante : Juciane Jorge
Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. FABIANO ALMEIDA NUNES e outro(s) ANTONIO CARLOS B ROSA NAO CONSTA ADVOGADO 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111544442 - Execução de Título Extrajudicial FÁTIMA RAFAEL Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2013 00 2 024183-2 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro