Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA S. C. P. MARIA FRANCO FERNANDES(OAB: 201583/RJ) JULIANA FAES E GRACA(OAB: 187978/RJ) A. F. D. S. LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO(OAB: 151143/RJ) M. D. S. LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO(OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1321 Nº 2242536-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ingrid Vale de Almeida - Agravado: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1458 (fls. 01 e 12/16) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1585 estabelecido para a caderneta de poupança no que tange aos juros desses créditos no regime especial de precatório. B) deve ser OBSERVADA a Súmula Vinculante nº 17 que determina que ‘’durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1735 Processo 0702456-04.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. S. da R. - - D. C. A. - Vistos. Atenda-se a cota ministerial, devendo ser esclarecido se trata-se de PEDIDO CONSENSUAL ou LITIGIOSO. Int. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP) Processo 0702503-75

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 508 315 Nº 2076571-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: JORCELINA NEVES MARTINS - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. 1- Faculto à interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1700 segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03). 3. Comprovado o óbito do genitor da autora, nasce a obrigação subsidiária dos avós paternos. Inexistentes documentos que demonstrem o valor dos vencimentos dos requeridos, arbitro os alime

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 DOUGLAS CUNHA DA SILVA CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍILIA IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111084030 - MANDADO DE SEGURANCA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 544 IPIAÚ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8001294-14.2020.8.05.0105 Tutela Cível Jurisdição: Ipiau Custos Legis: V. D. S. F. Advogado: Regina Gabriel Cardoso (OAB:BA47619) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 249 Apelado: J. M. B. Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o(a) apelante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares (coisa julgada, preclusão, inadequação da via eleita e intempes