Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 642 0001259-11.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000000847.2015.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. C. G. A.; Paciente: F. B. dos S. e outro; Advogada: Maria Cecilia Guimarães Alfieri (OAB: 314047/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 210 623.892.4/7 - FORO REGIONAL DE SANTANA - AGTE(S): G. M. - AGDO(S): F. B. S. - INTERESSADO(S): L. M. B. (MENOR) E D. M. B. (MENOR) - FLS. 112: ... NÃO SE ENTREVE CONDIÇÕES A DEFERIR-SE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, COMO PLEITEADO, POR AUSENTES OS REQUISITOS A TANTO NECESSÁRIOS, ALEM DE CONFUNDIR-SE COM O MERITO DO AGRAVO. RE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 230 Sousa. Advogada: Renata Pinto Coelho (OAB: 23296/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 45 - 0007684-37.2017.8.06.0066/50000 - Embargos de Declaração - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Embargada: Maria Socorro dos Santos. Advogado: José Newton Ferreira de Medeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 230 Sousa. Advogada: Renata Pinto Coelho (OAB: 23296/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 45 - 0007684-37.2017.8.06.0066/50000 - Embargos de Declaração - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Embargada: Maria Socorro dos Santos. Advogado: José Newton Ferreira de Medeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 24 Bezerra. Advogado: Samuel de Oliveira Abath (OAB: 17560/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA PORT 1498/22. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Transferência. 0010040-13.2020.8.06.0094 - Apelação Criminal. Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 866 128 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível 320.01.2010.022981-0/000000-000 - nº ordem 3472/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA GÉDIA RODRIGUES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Indefiro à concessão da antecipação d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 137 DE SUA CONSTITUINTE. 5. IMPACTADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERENTE, O QUE FOI FATAL E DECISIVO PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. 6. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DESTA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM C

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 30 (OAB: 36025/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Transferência. 0011246-85.2016.8.06.0164 - Apelação Criminal. Apelante: J. R. F.. Apelante: R. B. M.. Apelante: R. R. F.. Apelante: V. B. M.. Apelante: E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 137 DE SUA CONSTITUINTE. 5. IMPACTADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERENTE, O QUE FOI FATAL E DECISIVO PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. 6. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DESTA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 71 Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 24 de janeiro de 2021. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 2 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0028103-80.2012.8.06.0025 - Apelação Crimina