953 resultados encontrados para m. c. l. c. - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1803 ________________________________________ PROCESSO Nº: 8000605-55.2022.8.05.0248 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA I N T E R L O C U T Ó R IA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de motocicleta em que a parte autora alega que fora adquirida por meio da contemplação da cota consorcial, e que para garantir o pagame
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1537 assegurar a proteção integral à criança. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honor�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1282 à filha semanalmente, aos domingos, das 14 às 18 horas na residência materna, ou nas cercanias desta, porém, sempre acompanhado da mãe ou de pessoa por ela indicada na oportunidade. Anoto que ante o caráter provisório desta medida, poderá ela ser modificada, diminuída, ampliada ou revogada à luz de no
Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Agravante(s) DIRCEU ABREU Advogado(s) SERGIO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Agravado(s) CONDOMINIO QUINTAS DO SOL Advogado(s) JOSE CARLOS FARIA PEIXOTO GUIMARAES Advogado(s) JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO Origem NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110873628 - COBRANCA DESPACHO FLS. 330 (...) Alinhadas essas considerações e evidenciado que no termo ordinário do prazo não houvera ex
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 029713-4 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Agravante(s) CARMEN LÚCIA BARROS NASSAR E OUTROS Advogado(s) DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Origem 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111354914 - Liquidação por Artigos DESPACHO FLS. 415 " (...) Ante o exposto, mantenho suspenso o
Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Revisor Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 06 1 001070-7 JOAO PAULO DO NASCIMENTO NETO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO -20130610010707 - ACAO PENAL - IP 750/2012 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Brasíli
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 condições e local de trabalho. Os reclamantes juntaram ao processo os documentos de ID 4369d78 e ID b370c98 (revisão e parecer de insalubridade), os quais demonstram que, de fato, a reclamada reduziu o adicional de RÉU RÉU RÉU 793 M. C. L. C. U. P. L. F. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - E. V. D. S. S. insalubridade paga aos reclamante do grau máximo para o grau míni
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO 2017; saldo de salário do mês de julho de 2017 (4 dias); aviso prévio indenizado (66 dias); férias proporcionais do período RECLAMADO 2017/2018 acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário Intimado(s)/Citado(s): proporcional do ano de 2017; e multa compensatória de 40%; 3191 MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) C. M. C. L. - C. M. C. L. b) entrega do TRCT
Edição nº 227/2015 Agravante Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Agravante Agravante Agravante Agravante Advogado Agravado Advogado COOPERPLAN COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, DA EDUCAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DAS COMUNICAÇÕES DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Dr.
Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 1ª Câmara Cível 044ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 90 2015 00 2 029661-3 FÁTIMA RAFAEL E. M. C. L. C. E OUTROS MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIR (DF030338) e outro(s) F. C. ()