CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1846 Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados SELSO RICARDO DAMACENA (OAB/ES n.º 26.105) e ALEXSANDRE BELARMINO (OAB/ES n.º 29.108) em favor do Paciente WALAS DE SOUZA SOARES, apontando como Autoridade Coatora o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Eunápolis/BA. Narram os Impetrantes que o Paciente foi condenad

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 73 Nº 0628751-47.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: L. M. C. L. C. - Agravado: A. L. C. - E é assim que, por todo o exposto e no exercício do poder-dever insculpido na norma do art. 932, inc. IV, “a” e “b”, do CPC, conheço do agravo de instrumento, mas para negar-lhe provimento. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arqu

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 69 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 2016 00 2 012874-9 MARIA DE LOURDES ABREU MAURÍCIO CASTRO CARDOSO LIMA rep. por ALANA CASTRO CARDOSO LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110424090 - Procedimento O

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 de hipossuficiência. Comunique-se a MM.ª Juíza a quo, para que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da decisão. Intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília, 12 de abril de 2010. Num Processo 2010 00 2 005133-0 Relator Des. LÉCIO RESENDE Agravante(s) ELVIS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SOARES Advogado(s) ANTHONY DE SOUZA SOARES Agravado(s) DISTRITO FEDERAL A

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Num Processo 2014 00 2 021125-8 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Agravante(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) KATIA MARQUES FERREIRA e outro(s) Agravado(s) ELEUSA PEREIRA CARDOSO MARCOLINI E OUTROS Advogado(s) ANTONIO CAMARGO JUNIOR Origem 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110117365 - Cumprimento de sentença (16798-9/98) DESPACHO FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados, supedaneado nos dispositivos

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 05 1 004002-5 EDSON FREITAS DA SILVA E OUTROS MÁRIO GONÇALVES DE LIMA ESPÓLIO DE ANTONIO BARROSO ARANHA rep. por LUZIA LOPES BARROSO JESUS GERALDO MOROSINO EDUARDO VILANI MOROSINO VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 909494 - ANULACAO DE ESCRITURA - 13241/89 - 4718/89 FLAVIO ROSTIROLA TEÓFILO CAETANO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 57 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direto Privado DESPACHO DE RELATORES 0628751-47.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: L. M. C. L. C.. Advogada: Joyce Chagas de Oliveira (OAB: 16407/CE). Advogada: Ticiane Holanda Fonteles (OAB: 34171/CE). Agravado: A. L. C.. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Despacho: - DESPACHO Apreciarei o pedido de tut

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 2817 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 FLAVIO ROSTIROLA HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. RICARDO LUIZ B. STURZENEGGER (DF019535) LUIZ CARLOS STURZENEGGER (DF01942A) COMERCIAL DE ALIMENTOS FAFA LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (MG052334) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050110113272 - PRESTACAO DE CONTAS - OFERECIDAS FLS."Na forma do a

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 Origem OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111661752 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 52 (...) Posto isso, com esteio na jurisprudência dominante local, na forma do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e do Enunciado n° 253 da Súmula de Jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, CONHEÇO DO REEXAME NECESSÁRIO e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo i

Caderno único ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2010 Brasília - DF, terça-feira, 1 de junho de 2010 Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110668829 - EXECUCAO DESPACHO FLS. 30 Não há pedido liminar. Oficie-se ao MM. Juiz a quo solicitando as informações. Dispenso a intimação da agravada, eis que não se formou a relação processual na Primeira Instância. Brasília, 28 de maio de 2010 Num Processo 2010 00 2 007972-0 Relator Des. LÉCIO RESENDE A