Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1369 acerca da competência para casos que tal, confira-se o entendimento desta Câmara: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pedido de suprimento de autorização paterna para viagem e residência de menor no exterior. Pedido veiculado por menor assistido por sua genitora e guardiã legal. Hipótese que não denota situação de risco ao menor. Quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3847 por prevenção, pelo processo nº 2286648-33.2021.8.26.0000. Os autos vieram conclusos a este relator nos termos do artigo 70,§1º do Regimento Interno deste Tribunal, em razão do impedimento ocasional do relator prevento. II INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. III Conforme disciplina do artigo 995, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1467 pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 30 dias; c) cópia da última fatura de cartão de crédito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1437 a comprovar a necessidade (fl. 253), trouxeram os documentos de fls. 265/270 e 273/281, fls. 288/292, fl. 293 e fls. 294/297. Por fim, a decisão de fls. 298/299 indeferiu os pedidos. Sustenta o embargante, em síntese, que há omissão na decisão, eis que está, de fato, desempregado a quatro anos. Aduz, ainda, que o valor qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2448 levantamento deferido e o oficio ao INSS. - ADV: GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005833-19.2016.8.26.0590 (processo principal 0004449-55.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Fixação - André Luiz de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1948 citação. À míngua de prova contundente no sentido de existência de dolo, deixo de impor à requerida pena por litigância de má fé. Por força de sua sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação em dinheiro acima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1706 se cumprimento de fls.1233. - ADV: REGIANE JESUS DE AMORIM (OAB 178441/SP), GABRIELA AVELAR MAIOLO (OAB 175953/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP), FERNANDA LEÃO (OAB 246997/SP), ALBERTO CARLOS DIAS (OAB 180831/SP), SIDNEY URBANO LEAO (OAB 133664/SP), CYLL FARNEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 792 endereços indicados. Int. - ADV: EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB 132044/SP), WALMIR BETELI (OAB 141818/SP) Processo 1006360-26.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. B. - - L. S. B. - L. B. - 1. Ciente das manifestações das partes de fls. 116/117, 119/120 e cota do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 734 entre as partes são aquelas relativas ao condomínio previstas no Código Civil, sendo competente para conhecer dos pedidos sobre a forma de administração e cobrança relativas às despesas de conservação ou encargos (normas relativas ao condomínio - artigo 1.314 e seguintes e em especial os artigos 1.315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1160 Processo 0015389-60.2011.8.26.0577 - Incidente de Falsidade - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. V. A. de S. G. de S. S. J. - Tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação de Execução de Alimentos (fls. 44 dos autos principais), que homologou acordo celebrado entre as partes, nos