953 resultados encontrados para m. c. l. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1360 custas equivale a 100 Ufesp’s, restando uma diferença a ser recolhida de 90 Ufesp’s (R$ 1.477,80). - ADV: MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP) Processo 002.10.004876-7 - Separação Consensual - Casamento - J. C. e outro - Vistos. Providenciadas as peças necessárias, bem como recolhida a taxa respectiva, expe�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2217 Alemanha, no endereço fornecido a fls. 19. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 192139/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 162140/SP) Processo 010.09.108559-4 - Separação Consensual - Casamento - J. G. R. V. e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: SALVANI FERNANDES ROCHA BUENO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1630 Processo 0014619-59.2005.8.26.0001 (001.05.014619-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. C. F. S. - S. F. S. - 1- Dêse ciência da baixa dos autos em cartório. 2- No mais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com todos os volumes. Int. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia *
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1562 juntando-se cópia da sentença homologatória , onde foram fixados os alimentos, no prazo de 48 horas sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP) Processo 007.09.225207-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - T. de S. N. - S. F. da S. - Vistos. Como derradeira opor
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1214 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - Retirar alvará em Cartório, em 05 dias. - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP) Processo 002.09.230053-9 - Conversão de Separação em Divórcio - J. R. O. e outro - Retirar mandado de averbação em cartório, em 5 dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO LEMES (OAB 107875/SP) P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 92 (CE), 21 de setembro de 2011. ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0162156-07.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. J. R. da S. e outro - REQUERIDO: J. C. R. - Cuidam os autos de ação de alimentos requerido por Carlos Jucelino Ribeiro da Silva e Josiane da Silva Ribeiro, menores representados pela genitora, C
TJSP 14/08/2019 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1406 decisão agravada, até porque a agravante pode emendar a inicial, formulando o pedido principal, evitando a extinção prematura do feito. Assim, indefiro a concessão do efeito suspensivo. Processe apenas pelo efeito devolutivo até apreciação do colegiado. Comunique-se à Primeira Instância, dispensadas as informações. Int
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3874 de sentença, pois não era possível liquidar o montante naquele momento. No acórdão (fls. 12/26 de origem) foi determinada a devolução dos valores pagos pela cessionária, o que havia sido afastado pela sentença, sem qualquer discussão a respeito da liquidação do montante. Dessa forma, a princípio, mostra-se necessária
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 675 Nº 2082385-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Aparecido Donizetti da Cunha (Inventariante) - Agravante: Eliamar Octaviano da Cunha - Agravan
TJSP 17/04/2020 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1389 aberto e semiaberto, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução. O paciente, como apurado, embora tenha iniciado o cumprimento de sua pena no regime aberto, foi regredido ao regime semiaberto e o crime pelo qual foi condenado (tráfico ilícito de drogas) não envolve violência ou ameaça a pessoas, de modo que