Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2473 o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC, art. 652-A). 4- Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observado o disposto no artigo 738 e parágrafos, do C

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.068741-7 - Divorcio Litigioso - A: L.D.A.. Adv(s).: DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA. R: D.R.S.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - FL. 23 - Excluo o pedido do item "a", à fl. 4, uma vez que o destino do original de identidade militar expedida em favor do cônjuge virago compete ao órgão responsável por emiti-lo, não sendo atribuição deste Juízo recolhê-lo. Intime-se a parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 848 assinada digitalmente, servirá também como termo de compromisso e certidão de curatela, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do curador (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá a curadora nomeada imprimi-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2402 Processo 4003829-76.2013.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. R. - L. de N. R. - Ciência às partes acerca do ofício de fl.44/51, oriundo da empregadora do requerido, informando que o mesmo não se encontra mais no quadro de colaboradores da empresa desde 24/11/2013. Prazo para ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 792 216050/SP) Processo 0018264-42.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. R. B. dos S. - A. C. C. de O. e outros - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/ providências do que segue: (X ) AUTOR ( X) RÉU : (X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1643 Processo 0112622-12.2006.8.26.0002 (002.06.112622-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Lins da Silva - José Sabino da Silva - Retirar o Formal de Partilha no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS VERISSIMO (OAB 125915/ SP) Processo 0114392-35.2009.8.26.0002 (002.09.114392-6) - Alimentos - Lei Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 1659 ensino provado depende de autorização e de avaliação periódica de qualidade José Afonso da Silva, Comentário Contextual à Constituição Malheiros Editora, 2005, p. 794 comentário ao artigo 209 da Constituição Federal. O ensino é livre para iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educaç�

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0702430-97.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: I. M. C., L. C. C. A. RÉU: H. D. S. A. SENTENÇA LAIZ e IZABELA, menores representadas, ingressaram com ação de alimentos em desfavor de seu pai HUELDER. A gratuidade judiciária lhes foi deferida (ID 27756601). A decisão ID 27966948 fixou alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1268 de nova planilha dos cálculos com cópia para o executado. Int. e cumpra-se., - ADV: VALDILEI AMADO BATISTA (OAB 53592/ SP) Processo 0054112-51.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. F. C. - J. V. dos S. C. - Vistos. Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1301 Oportunamente, será nomeado perito para a avaliação, se o caso. No caso de inércia do credor, impõe-se aguardar pelo prazo de seis meses. Após, os autos serão arquivados, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º, do CPC