307 resultados encontrados para m. c. l. v. - data: 29/07/2025
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TJSP 29/05/2015 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1552 Nº 2066595-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dracena - Paciente: Hércio Gonçalves dos Reis - Impetrante: João Mineiro Viana - Despacho: Vistos, João Mineiro Viana, Advogado, impetra
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 310 Artur Marques - Advs: Alberto Alves da Rocha (OAB: 29924/SP) - Ana Celia Zampieri (OAB: 65729/SP) - Marcelo Zampieri Molina (OAB: 318006/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2073604-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 791 Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITESE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) -
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1386 0008724-65.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 001038/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. D. S. S. E OUTROS - Fica a Patrona da Autora intimada a retirar o Mandado de Averbação ? Prazo 05 (cinco) dias - ADV MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER OAB/SP 136557 - ADV MICHELLE FACHIM FURBRINGER OAB/SP 281696 000
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 866 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: THIAGO ELIAS MASSAD Relacionados em 12 e 13/05/2010 348.01.1989.000104-1/000000-000 - nº ordem 456/1989 - Acidente do Trabalho - LIDIA GOMES RODRIGUES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 349 - J
TJSP 15/07/2015 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1622 Habeas Corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, em caráter liminar.Alegam, para tanto, que o paciente, preso em flagrante acusado de infração ao art. 155, § 4º, III, do CP, merece responder ao processo em liberdade, eis que ausentes os requisitos justif
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 732 serem prestadas pela I. autoridade apontada como coatora (M.M. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã). Oficie-se, também, à Secretaria da Administração Penitenciária, solicitando informações a respeito da remoção já deferida. 4- Atendidas as requisições acima referidas, venham os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1577 se. Int. - ADV HORACIO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 196025 - ADV CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS OAB/SP 173936 0003223-95.2011.8.26.0156 (156.01.2011.003223-6/000000-000) Nº Ordem: 000436/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidad
TJSP 20/06/2013 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1598 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, para reduzir a pena do apelante LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS, no que tange ao crime de roubo, para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, subsistindo, no mais a respeitável decisão sobe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 135 2235356-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº