Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 500 0030789-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Encinas Manfré - Impetrante: Alberto Zacharias Toron Impetrante: Renato Marques Martins - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: Farid Said Madi e outro - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Renato Marques Martins (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 859 Fernandes (OAB: 259001/SP) (Fls: 244) - Advogado: Victor Acetes Martins Lozano (OAB: 178750/SP) (Fls: 244) 277 - 0103818-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: F. de L. V. C. - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 650 Silva (OAB: 276653/SP) (Fls: 90) 0101579-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: William Luiz da Silva - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 56) 0101609-12.2012.8.26.0000 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1227 (Defensor Público) (Fls: 44) 182 - 0204002-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Alexandre Correia Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 183 - 0204094-56

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 866 Everton do Carmo Alves de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0082565-41.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Catanduva - Relator Ribeiro dos Santos - Denunciado: SILVIO ARR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 624 da Cruz (OAB: 282340/SP) (Fls: 185) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) (Fls: 185) - Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) 73 - 0018325-20.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Romildo Mello Nunes - Apelado: Ministério Público

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1995 a terceira ré, conforme indica o documento de ID. 92b2bdd - Pág. 1. Rejeita-se. Na defesa, a segunda, terceira, quarta e quinta Destaque-se, nesse ínterim, que a quarteirização em nada se acionadas arguem preliminar de carência do direito de ação da diferencia da terceirização quanto aos efeitos jurídicos daí parte autora, sob o fundamento de que não dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 687 (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 185 - 9000945-68.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itamaris Mirian dos Santos - Advogada: Raquel Fernandes Gonzale

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 686 264 5) 1858-50.2010.8.06.0074/0: AÇÃO DE INTERDIÇÃO: REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA: INTERDITANDO: ROSINETE PEREIRA DA COSTA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO O (A) INTERDITANDO (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DA ANOMALIA PSIQUICA DE QUE PADECE, E POR CONSEQUENCIA JULGO PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2219 a promoção ministerial de arquivamento do procedimento investigatório, ressalvando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, ressalvado, sempre o art. 18 do Código de Processo Penal, determina-se o arquivamento do presente Procedimento Investigatório. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2014