Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1609 incompetência material desta Justiça Especializada para a cobrança especificado iniciar-se-á a contagem do prazo para aplicação da daquele encargo previdenciário. prescrição intercorrente, com fundamento no art. 11-A da CLT (Lei BRASILIA/DF, 03 de março de 2021. nº 13.467/2017). Decorrido in albis o prazo prescricional acima declinado, a execução LARISS

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000610-80.2022.5.10.0102 RECLAMANTE JESICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO SILVA PEREIRA(OAB: 52024/DF) ADVOGADO ADRIANA CANDIDO LISBOA(OAB: 65535/DF) RECLAMADO M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR ADVOGADO EVONEY JOSE LEITE(OAB: 59846/DF) 2233 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3ad0c pro

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 902 Garantida a execução, intimem-se as partes para manifestação nos Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. MOREIRA DE MAGALHAES, no dia 14/01/2022. BRASILIA/DF, 14 de janeiro de 2022. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Vistos. Considerando que todos os atos executórios

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FABIANA MESSIAS SOUTO ROSEMEIRE DA SILVA(OAB: 56875/DF) JOSELIA DE SALES FERREIRA(OAB: 61288/DF) M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR EVONEY JOSE LEITE(OAB: 59846/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1615 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES, no dia 31/03/2022. DESPACHO Vista às partes dos comprovantes de mov

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 SENTENÇA N. 0720045-76.2018.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720045-76.2018.8.

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 inerte. Assim, em razão da ausência de promoção dos atos processuais imprescindíveis e da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mér

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 SERVICOS LTDA RÉU: M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR - ME SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em desfavor de M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR - ME. As partes noticiaram a celebração de acordo ID 29950316. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposiç�

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECLAMADO M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR EVONEY JOSE LEITE(OAB: 59846/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 627fe59 proferido nos

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1038 seguro desemprego. INTIMAÇÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surtam Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ec1902 seus jurídicos e legais efeitos. proferido nos autos. Esclareço que a parcela passível de transação, na atual fase CONCLUSÃO processual, é apenas o crédito líquido apurado, de modo que a Conclusão fei

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2671 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0001029-62.2020.5.10.0105 RECLAMANTE FABIANA MESSIAS SOUTO ADVOGADO ROSEMEIRE DA SILVA(OAB: 56875/DF) ADVOGADO JOSELIA DE SALES FERREIRA(OAB: 61288/DF) RECLAMADO M C LEITE MARTINS UTILIDADES DO LAR ADVOGADO EVONEY JOSE LEITE(OAB: 59846/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência